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DECRETO N° 117/2026
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28/10/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social: Valdinei Gonçalves Suzart – Assistente de Promoção Social |
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DECRETO N.º 116, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
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23/10/2026 |
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no “Dia do Servidor Público” e dá outras providências”. |
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DECRETO N° 115/2026
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22/10/2026 |
Exonerar a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Cultura e Turismo. |
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DECRETO N° 114/2026
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20/10/2026 |
Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde – Edvan Carneiro Amorim |
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DECRETO N° 110/2026
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06/10/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Jetro Martins Benevides Assistente de Almoxarifado e Abastecimento Art. 2º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: Arioston Mendes Silva Assistente de Manutenção […] |
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DECRETO Nº 109, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
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02/10/2026 |
“Regulamenta a Avaliação Específica do Valor Venal dos Imóveis para fins de lançamento e revisão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, prevista nos arts. 77, II, 78, § 5º, 87 e 89, III, da Lei Complementar nº 356/2025 (Código Tributário do Município de Wagner), e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
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30/09/2026 |
Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, vinculada ao Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Wagner/BA, e dá outras providências. |
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DECRETO N° 107/2026
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28/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Maurício Araújo dos Santos, Assistente de Apoio Adm. as Unidades Básicas de Saúde. |
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DECRETO N° 106, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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24/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde:Andresson Ribeiro Silva – Assistente de Apoio Adm. as Unidades – Básicas de Saúde |
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DECRETO Nº 103/2026
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21/09/2026 |
DECRETA Art. 1º. Fica EXONERADO, por motivo de aposentadoria, o servidor público municipal Sr. ANTONIO CARLOS TORQUATRO DE BRITO, cargo de GARI, matrícula nº 340, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município de Wagner. |
