DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, Ente de Direito Público Interno, com sede à Praça 02 de Julho, nº. 04, Centro, Wagner, Bahia, inscrita no CNPJ sob Nº. 14.694.517/0001-32. DISTRADADO: LUCIVALDO DE JESUS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o n° 49.522.460/0001-79 estabelecido Povoado Morrinhos 3, Zona Rural de Wagner/BA, neste ato representado por Lucivaldo de Jesus Santos, portador do CPF n° 062.910.965-60, residente e domiciliado no Povoado Morrinhos 3, Zona Rural de Wagner/BA OBJETO: prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Publica Municipal de Ensino de Wagner/BA, para o ano letivo de 2023, a ser realizado com ONIBUS, MICRO-ONIBUS, vans e CARROS TIPO PASSEIO no percurso Morrinhos I, Morrinhos II. Turno Noturno. INSTRUMENTO VINCULANTE: CREDENCIAMENTO 002/2023. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. BASE LEGAL: CLAUSULA SETIMA – DA INEXECUÇAO E DA RESCISAO 7.1 – A CONTRATANTE poderá rescindir, unilateralmente, este Contrato, independente de interpelação judicial ou extrajudicial, sempre que ocorrer por parte da CONTRATADA: ASSINAM: Pela Prefeitura Municipal de Wagner – BA, o Sr. Elter Silva Bastos, brasileiro, Prefeito. Pela parte DISTRATADA: LUCIVALDO DE JESUS SANTOS
