DETALHES DO CONTRATO​

131/2023

Contratado:
NIVONEIDE JOAQUIM DO NASCIMENTO
CNPJ :
Nº do Contrato :
131/2023
Número Processo Administrativo :
Nº do Processo Licitatório:
Valor:
Modalidade:
Chamada Pública
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
Data de Início da Vigência:
Data Fim da Vigência:
Objeto:
Este termo tem por objeto da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº. 131/2023, firmado em 01/09/2023, de Locação de Imóvel Residencial destinado à família carente do Município de Wagner/BA.
Vigente:
Não
Fundamento Legal :​
Este Termo de Rescisão decorre de Autorização Legal competente e tem respaldo no inciso VIII do art. 137 e inciso I do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Sim
Arquivo: