DETALHES DO CONTRATO​

037/2023

Contratado:
49.150.363 ROBSON COUTINHO DE ALMEIDA
CNPJ :
Nº do Contrato :
037/2023
Número Processo Administrativo :
Nº do Processo Licitatório:
Valor:
Modalidade:
Credenciamento
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
Data de Início da Vigência:
Data Fim da Vigência:
02/12/2024
Objeto:
Este termo tem por objeto da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº. 037/2023, firmado em 10/02/2023, de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino (Sede, São Sebastião ida e volta).
Vigente:
Não
Fundamento Legal :​
Este Termo de Rescisão decorre de Autorização Legal competente e tem respaldo no inciso VIII do art. 137 e inciso I do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Sim
Arquivo: