DETALHES DO CONTRATO​

034/2023

Contratado:
ERIVALDO SILVA SANTANA
CNPJ :
Nº do Contrato :
034/2023
Número Processo Administrativo :
Nº do Processo Licitatório:
Valor:
Modalidade:
Chamada Pública
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
09/02/2023
Data de Início da Vigência:
09/02/2023
Data Fim da Vigência:
02/12/2024
Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino (Barro Vermelho, Mata Verde, Cajazeiras I, Morrinhos I e Arrecifes à sede).
Vigente:
Não
Fundamento Legal :​
Este Termo de Rescisão decorre de Autorização Legal competente e tem respaldo no inciso VIII do art. 137 e inciso I do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo:
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