REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE WAGNER/BA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Art. 6, XLI, XLV, XLVI; 17, §2º; 28, I; e 82 da Lei 14.133/2021, Decreto nº.11.462/2023; Lei Complementar nº. 123/2006
