DETALHES DO CONTRATO​

023/2026

Contratado:
MARILENE ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ :
445.***.***-**
Nº do Contrato :
023/2026
Número Processo Administrativo :
2026/14694517-026
Nº do Processo Licitatório:
012/2026
Valor:
1.500,00
Modalidade:
Inexigibilidade
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
28/01/2026
Data de Início da Vigência:
28/01/2026
Data Fim da Vigência:
28/07/2026
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA ESTRADA DO BONITO, Nº. 142, CENTRO, WAGNER/BA, CEP. 46.973-090; DESTINADO À MORADIA DE FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, EM BENEFÍCIO DA SENHORA ÉRICA MENDES MORAIS, NIS 160, RG Nº. 142 SSP/BA E CPF Nº 048..-*, DE ACORDO COM A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: