O presente Distrato tem por objeto a rescisão consensual do contrato administrativo nº. 123-2025 – Credenciamento nº. 005/2025, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE WAGNER/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025, A SER REALIZADO COM ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E CARROS TIPO PASSEIO, NO PERCURSO DE CACHOEIRINHA À SEDE (NOTURNO).
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Art. 137, inciso VIII c/c 138, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021