Última atualização: 15/10/2026 12:37:59
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
251/2025
251
COIMBRA, OLIVEIRA & BENSABATH CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
16.785.189/0001-05
R$ 179.880,00
2025
15/10/2025
15/10/2026
1
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, TANTO JUDICIAL QUANTO EXTRAJUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO E DIREITO CONSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
Extrato do 1ª Termo Aditivo
Prazo
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação contratual do Contrato Administrativo nº. 251/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2026 até 15/10/2027, prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 106 da Lei nº. 14.133, de 2021.
Valor: —
Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027
Assinatura: 15/10/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
THIAGO ROCHA LADEIA
Cargo: Prefeito Municipal
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 15/10/2026
Término: 15/10/2026
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.