Última atualização: 27/10/2026 10:59:14

095/2026

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

095/2026

Número Sequencial

095

Contratado(a)

LUCIANA DE OLIVEIRA MENEZES

CPF / CNPJ do Contratado

015.***.***-**

Valor do Contrato

R$ 1.500,00

Ano / Exercício

2026

Vigência Inicial

30/04/2026

Vigência Final

27/10/2026

Quantidade de Fiscais

0

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

1

Objeto do Contrato

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO À RUA ADALGISA MARTINS, Nº. 53, CENTRO, WAGNER/BA, CEP. 46.972-380, DESTINADO À MORADIA DE FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, EM BENEFÍCIO DA SENHORA RAQUEL BARAÚNA EVANGELISTA, NIS 166********, RG Nº. 22.***.***-** SSP/BA E CPF Nº. 104.***.***-**, DE ACORDO COM A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DA LEI MUNICIPAL Nº. 013/2010.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

1ª Aditivo

Prazo

presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo nº. 095/2026, por mais 06 (seis) meses, a partir de 27/10/2026 até 25/04/2027, prorrogado sucessivamente, conforme art. 21 da Lei Municipal nº. 013/2010.

Valor: R$ 1.500,00

Vigência: 27/10/2026 a 25/04/2027

Assinatura: 27/10/2026

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Nenhum fiscal informado para este contrato.

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.

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