Última atualização: 23/07/2026 14:16:17
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
191/2025
191
MABEL OLIVEIRA PIRES DA SILVA
446.***.***-**
R$ 9.600,00
2025
03/07/2025
03/07/2026
0
0
1
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL COM 71,50M², SITUADO À RUA 29 DE JANEIRO, Nº. 59, CENTRO, WAGNER/BA, CEP. 46.970-000, PARA ABRIGAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIODE WAGNER/BA
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025
Prazo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 191/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2026 até 03/07/2027, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021, bem como, o reajuste do valor do aluguel, conforme previsto na cláusula 3.5 do contrato, que passa a ser de R$ 825,42 (oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), com base no índice IGPM-FGV.
Valor: —
Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027
Assinatura: 03/07/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Nenhum fiscal informado para este contrato.
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.