CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DESTINADO ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES, PROMOVER A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCACIONAIS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 556/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO, BEM COMO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Artigo 28, inciso I c/c art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021