DETALHES DO CONTRATO​

038/2026

Contratado:
MAURICIO COUTINHO MARTINS
CNPJ :
Nº do Contrato :
038/2026
Número Processo Administrativo :
2026/14694517-009
Nº do Processo Licitatório:
001/2026
Valor:
R$ 7.142,50
Modalidade:
Credenciamento
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
13/02/2026
Data de Início da Vigência:
13/02/2026
Data Fim da Vigência:
31/12/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA ANO LETIVO 2026.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: