OCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO À RUA ANTÔNIO JARDIM, S/N, CENTRO, WAGNER/BA, CEP. 46.971-010, DESTINADO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN-BA) NO MUNICÍPIO DE WAGNER, INCLUINDO TODAS AS ÁREAS E DEPENDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E INFRAESTRUTURA EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.