A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça 02 de Julho, nº 04, inscrito no CNPJ sob o nº 14.694.517/0001-32, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Elter Silva Bastos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução do CD/FNDE nº 26/2013 – atualizada na Resolução FNDE/CD nº 06/2020. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 26 de janeiro de 2024, as 09h00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wagner, com sede à Praça 02 de Julho, nº 04 – Wagner/BA, para julgamento utilizando o critério de Menor Preço Por Ítem. OBSERVAÇÃO: Retirada de Editais na Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça 02 de Julho, 04, Wagner/BA, ou pelo e-mail:licitawagner01@gmail.com. Wagner, 15 de janeiro de 2024. Márcio Queiroz Rocha – Agente de Contratação.
