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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 – ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E RECOMPOSIÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
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11/09/2026 |
1.1. O presente Edital tem por objeto disciplinar e convocar o processo de eleição dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, nos segmentos e quantitativos definidos no art. 40, II, da Lei Municipal nº 301/2023. 1.2. O processo destina-se à recomposição e à retomada do funcionamento regular […] |
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EDITAIS 001; 002; 003/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
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11/08/2026 |
Considerando a necessidade de ampliar o prazo para participação dos agentes culturais e garantir maior alcance, publicidade, democratização do acesso e efetiva participação da comunidade cultural do Município de Wagner/BA, ficam PRORROGADOS OS PRAZOS dos referidos Editais, passando a vigorar o seguinte cronograma: |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB
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27/07/2026 |
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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27/07/2026 |
PARA ARTISTAS, PROFISSIONAIS, FAZEDORES E FAZEDORAS DA CULTURA DE WAGNER-BA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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27/07/2026 |
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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EDITAL FINANCEIRO Nº 002 /2026DE 14 DE MAIO DE 2026
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14/05/2026 |
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras |
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EDITAL Nº 002/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026
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08/04/2026 |
“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para apresentação o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.” |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
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06/04/2026 |
O MUNICÍPIO DE WAGNER , Estado da Bahia, considerando os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2011, e ainda em estrito cumprimento aos termos da respeitável sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0000904 49.2015.8.05.0270 , em trâmite perante a Vara dos F eitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da […] |
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EDITAL Nº 001/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA – ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS
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09/03/2026 |
Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradia |
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EDITAL Nº 001/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
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09/03/2026 |
Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradia |
