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Título Data Resumo
EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 158/2022 05/12/2025
CONTRATO Nº 004/2025 06/01/2025
CONTRATO Nº 003/2025 06/01/2025
CONTRATO Nº 002/2025 06/01/2025
CONTRATO Nº 002/2025 06/01/2025
CONTRATO Nº 001/2025 06/01/2025
ATA Nº 2 DE REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 30/12/2024
EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 099/2023 30/12/2024 presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 099/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/12/2024 até 31/03/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021
EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 008/2024 30/12/2024 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 008/2024, por mais 59 (cinquenta e nove dias) dias, a partir de 31/12/2024 até 28/02/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021
EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 017/2024 30/12/2024 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 017/2024, por mais 179 (cento e setenta e nove) dias, a partir de 02/01/2025 até 30/06/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021