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EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO Nº 015/2024 30/12/2024 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 015/2024, por mais 179 (cento e setenta e nove) dias, a partir de 02/01/2025 até 30/06/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021
EXTRATO DO 3° TERMO AO CONTRATO N° 067/2022 27/12/2024 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 067/2022, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021
EXTRATO DO 2° TERMO AO CONTRATO N° 049/2021 27/12/2024 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 009/2021, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021. Ademais, constitui também objeto […]
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 19/12/2024 Processo Administrativo: 168/2022 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 117/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021. Ademais, constitui também objeto […]
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 19/12/2024 Processo Administrativo: 177/2023 Partes: Fundo Municipal de Saúde e Mais Saúde Material Hospitalar LtdaObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 016/2024, por mais 363 (trezentos e sessenta e três) dias, a partir de 02/01/2025 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na […]
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 19/12/2024 Partes: Município de Wagner e Filippe Moura Costa Oliveira – Sociedade Individual De Advocacia (Oliveira & Freitas Advogados Associados) Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 009/2021, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, […]
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2023 18/12/2024 Este termo tem por objeto da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº. 131/2023, firmado em 01/09/2023, de Locação de Imóvel Residencial destinado à família carente do Município de Wagner/BA.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2024 18/12/2024 Processo Administrativo: 065/2024 Partes: Município de Wagner e Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 097/2024, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 31/12/2024 até 30/04/2025, prorrogando sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 […]
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 18/12/2024 Processo Administrativo: 099/2021 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 095/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021. Ademais, constitui também objeto […]
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 073/2024 02/12/2024 contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino (Morrinhos I, Morrinhos II – Turno Matutino).