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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 004 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
“Dispõe sobre a aprovação da programação no SIGTV, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) paraestruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social nomunicipio de Wagner Bahia e dá outras providências.” |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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18/02/2026 |
Aprovar a Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA para os recursos alocados na Política Municipal de Assistência Social para o exercício 2026 no município de WagnerBa. Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data 15 de dezembro de 2025. |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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18/02/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026/2029 |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
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15/01/2026 |
“Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022
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30/12/2025 |
Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado. |
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RESOLUÇÃO CIB Nº 192/2020
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30/12/2025 |
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde (MS) da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC), população própria e referenciada, do municipio de Serrinha. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº. 005/2025
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18/06/2025 |
“Aprova a adesão do Município de Wagner ao Programa Alimenta SUAS Bahia, para o provimento do Beneficio Eventual-Alimentação.” |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025
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18/06/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do demonstrativo sintético fisico-financeiro de 2024 referente ao co-financiamento estadual e reprogramação de saldos para o FMAS, do município de Wagner e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003 DE 08 DE ABRIL DE 2025
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10/04/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do co-financiamento estadual 2025 para o município de Wagner e dá outras providências |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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28/03/2025 |
Dispõe sobre a adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta de Benefício Eventual (BE) “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência regulamentado em legislação municipal específica. |
