Portal da Prefeitura de Wagner Bahia
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| LEI Nº 337, DE 25 DE JUNHO DE 2025 | 25/06/2025 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
| LEI LDO Nº 336/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 | 25/06/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 084 DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Tornar público as diretrizes normativas da política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Wagner, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº. 005/2025 | 18/06/2025 | “Aprova a adesão do Município de Wagner ao Programa Alimenta SUAS Bahia, para o provimento do Beneficio Eventual-Alimentação.” |
| RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 | 18/06/2025 | Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do demonstrativo sintético fisico-financeiro de 2024 referente ao co-financiamento estadual e reprogramação de saldos para o FMAS, do município de Wagner e dá outras providências. |
| PORTARIA N° 026/2025 | 17/06/2025 | RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: |
| DECRETO Nº 083 DE 17 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | “Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”. |
| DECRETO N° 082/2025 | 17/06/2025 | RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Edielson Oliveira do Nascimento, Francisco Rosa de Jesus, Assistente de Manutenção |
| DECRETO Nº 081 DE 13 DE JUNHO DE 2025 | 13/06/2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas– PAR (ciclo 2025-2028) da Secretaria Municipal de Educação de Wagner – Estado da Bahia, e dá outras providências.” |
| DECRETO Nº 080 | 11/06/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. |