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Lei nº 331 de 28 de fevereiro de 2025
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28/02/2025 |
Altera o Anexo Único da Lei nº 094, de 16.10.2007, e dá outras providências. |
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RELATÓRIO CONCLUSIVO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2021 A 2024
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27/02/2025 |
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM -BA), por meio, da Resolução nº 1311/2012 disciplinou as Providências a serem adotadas pelos Municípios para a transmissão de cargos de Prefeitos Municipais e Presidentes de Camaras. 2. INSTITUICAO DA COMISSAO A Comissdo através deste apresenta o Relatério Conclusivo acerca da Análise dos Documentos […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
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27/02/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ). |
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EDITAL Nº 01/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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20/02/2025 |
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias. |
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PORTARIA N° 10/2025
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18/02/2025 |
Concede remoção de servidores por permuta e dá outras providências.RESOLVE:Art. 1°. Ficam removidos por permuta os servidores: André de Cássio Santos Araújo, Edivaldo Alves Santos, Márcia Macedo de França e Moisés Macedo de França, servidores públicos do Município de Wagner, ocupantes do cargo de professor, para o exercício de suas atribuições junto ao Município de […] |
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DECRETO N° 038/2025
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17/02/2025 |
Nomear os Srs. abaixo descriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Saúde |
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OFICIO Nº 025/2025
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13/02/2025 |
BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025 – 2028 |
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PORTARIA N° 009/2025
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12/02/2025 |
Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados |
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PORTARIA N° 008/2025
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10/02/2025 |
Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: |
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PORTARIA N° 037/2025
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06/02/2025 |
Nomeia conselheiro tutelar suplente interinamente e dá outras providencias |
