Atos Oficiais

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Título Data Resumo
DECRETO EXECUTIVO N° 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 28/01/2025 Nomear as Sr.ªs. abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Secretaria Municipal de Educação: RENAN ARAUJO MORAIS – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeALLISON HEBER BORGES SILVA – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeEMILLE BASTOS MATOS – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeMARINE SOUZA SANTANA COSTA – Assistente de […]
DECRETO N° 022/2025 27/01/2025 Concede remoção por permuta a servidora e dá outras providências. Fica removida por permuta a servidora Srª. ERANICE CELESTINA DE JESUS, servidora pública do Município de Wagner, inscrita na matricula nº 253, portadora do CPF nº ***.609.825-**, ocupante do cargo de professora, para o exercício de suas atribuições junto ao Município de Luís Eduardo Magalhães. […]
LEI Nº 328 de 24 de janeiro de 2025 24/01/2025 Institui o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município e dá outras providências
DECRETO N° 021 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 24/01/2025 Exonerar a Servidora abaixo relacionada de seu respectivo cargo em comissão na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social
DECRETO EXECUTIVO N° 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025 Nomear a senhora MARISE SOUZA SANTANA COSTA, CPF 003.161.825-16, Secretária Municipal de Assistência Social como gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de WAGNER-BA em conformidade com o disposto na seção V art nº43 e 45, da Lei Municipal nº 074, de 22 de março de 2006, Decreto Executivo nº151/20223 art […]
DECRETO EXECUTIVO N° 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025 NOMEAÇÕES
DECRETO EXECUTIVO N° 018, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 22/01/2025 Nomear Sr.ª. abaixo discriminadas em seus respectivos cargos.
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 20/01/2025 Institui o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município e dá outras providências
AVISO VI – EDITAL Nº 05/2024 – PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES 16/01/2025 O Resultado Final das Etapas I, II e III do Processo de Seleção Simplificada Interna para Diretores e Vice-Diretores Escolares de acordo com o Edital nº 05/2024, por Unidade Escolar consta no ANEXO I.
DECRETO EXECUTIVO N° 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 16/01/2025 RESOLVE: Art. 1º. Nomear Sr.ª. SHIRLEI MELO para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO INSS DIGITAL.