Portal da Prefeitura de Wagner Bahia
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| LEI Nº 350 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 | 24/10/2025 | “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública do Município de Wagner/BA, fixa limites, deveres de informação, regras de prevenção ao superendividamento, em consonância com a Lei Federal nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências”. |
| DECRETO N.º 136 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 | 20/10/2025 | |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 20/10/2025 | |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 20/10/2025 | |
| DECRETO N° 135/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | 17/10/2025 | Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Joelson Ferreira de Jesus – Assistente de Manutenção. |
| DECRETO N° 133/2025 | 16/10/2025 | RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração: |
| DECRETO N° 131/2025 | 16/10/2025 | RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social: |
| DECRETO N° 130/2025 | 16/10/2025 | RESOLVE:Art. 1º. Exonerar as senhoras abaixo discriminadas em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Assistência Social: |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | 16/10/2025 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.000,00(Cento e setenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
| DECRETO Nº 132/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 | 15/10/2025 | Disciplina a liberação, o cancelamento e a baixa de Alvará de Localização e Funcionamento no município de Wagner e classifica as atividades de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. |