FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS DAS QUADRILHAS JUNINAS
DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, CONFORME O QUE DISPÕE O TERMO DE REFERÊNCIA.