Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos, dos quais não são de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital