Constitui o objeto do presente termo de referência para contratação de empresa para o fornecimento de forma emergencial, de conjunto escolar modelo FNDE CJA06 (Conjunto Aluno) para atender às necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Educação de Wagner/BA, visando garantir a infraestrutura necessária para o início/continuidade das atividades letivas, conforme termo de referência, em anexo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.