R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores do Corpo Docente da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026 devendo os servidores comparecer ao local de trabalho onde serão lotados, na forma da Portaria a ser editada no primeiro dia útil subsequente ao término das férias, para continuar o exercício das funções inerentes ao cargo que ocupa.
