O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº. 146-2025 – Credenciamento nº. 008/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (MEDICO USF CENTRO).
Vigente:
Não
Fundamento Legal :
Art. 137, inciso VIII c/c 138, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021
