Constitui o objeto do presente termo de referência para contratação de empresa via dispensa de licitação para fornecimento de kits de necessidades essenciais, para atender de forma emergencial as pessoas que sofreram os impactos diretamente das fortes chuvas recentes no âmbito do município de Wagner/BA, conforme termo de referência, em anexo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.