O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº. 120-2024 – Credenciamento nº. 006/2025, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PLANTONISTA COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, EM CARÁTER AUTÔNOMO E EM REGIME DE CREDENCIAMENTO.
Vigente:
Não
Fundamento Legal :
Art. 137, inciso VIII c/c 138, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
