CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL LIBERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E URBANISMO, ABREGENDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, URBANISTICOS E PAISAGISTICOS, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Vigente:
Não
Fundamento Legal :
Art. 137, inciso VIII c/c 138, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
