A presente ATA tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR METÁLICO, VAPOR DE SÓDIO E DE HALOGÉNEO POR LÂMPADAS DE LED, CONFORME EQUIVALÊNCIA DE POTÊNCIA DISCRIMINADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo de Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo e validade do presente Registro de Preços.