DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE WAGNER – AUDIOVISUAL
MODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DO AUDIOVISUAL DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22.
Estabelecer o regramento que visa garantir o repasse de recursos como forma de apoio emergencial, por meio de um Termo de Execução Cultural, ao setor do audiovisual do município de Wagner, contemplando propostas, conforme estabelecidas nesse edital, divididas em duas categorias, Festival de Cinema e Mostra de Filmes e Documentários, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 195/22 e os decretos federais 11.525/22 e 11.453/22.