DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE WAGNER – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
MODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22.
Estabelecer o regramento que visa garantir o repasse de recursos como forma de apoio emergencial, por meio de um Termo de Execução Cultural, ao setor das demais áreas culturais do município de Wagner, contemplando propostas, conforme estabelecidas nesse edital em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 195/22 e os decretos federais 11.525/22 e 11.453/22.