Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da apresentação artística do cantor ORLAN PIETRO, para os festejos juninos de 2024. HOMOLOGANDO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação a FERNANDO SOUZA DE JESUS, devidamente inscrito no CPF nº. 073.313.***- ** , residente e domiciliado à Rua Padre Conceição, nº. **, Centro, Wagner/BA, CEP.46.970-000, no valor global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Notifique-se o contratado para assinatura do contrato. Publique-se. Wagner/BA, 10 de junho de 2024. ÉLTER SILVA BASTOS Prefeito
