DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33D/2024
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de pessoa física e ou pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de roupas das quadrilhas juninas das escolas do município de Wagner/BA, conforme processo administrativo nº. 049/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação com a empresa UILCILANE OLIVEIRA ARAGAO BARBOSA 00664401570, sediada à Travessa 12 de Agosto, nº.147, Centro, Wagner/BA, CEP.46.970-000, CNPJ: 25.901.890/0001-33, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Notifique-se o contratado para assinatura do contrato. Publique-se.
AUTORIZAÇÃO
Processo Adm. Nº: 049/2024
Dispensa de Licitação nº: 033D/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS DAS QUADRILHAS JUNINAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a contratação da empresa UILCILANE OLIVEIRA ARAGAO BARBOSA 00664401570, sediada à Travessa 12 de Agosto, nº.147, Centro, Wagner/BA, CEP.46.970- 000, CNPJ: 25.901.890/0001-33, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISP nº. 033/2024
CONTRATO Nº. 079/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.049/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS DAS QUADRILHAS JUNINAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA FAVORECIDO: UILCILANE OLIVEIRA ARAGAO BARBOSA 00664401570 CNPJ: 25.901.890/0001-33 VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Fundamentação Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios do Município de Wagner: UNIDADE: 05.01 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: 2.022 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 15001001