Última atualização: 16/10/2026 10:30:26
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
040/2026
040
Outro
Inexigibilidade
2026/14694517-119
15/10/2026
Concluída
Homologado
2026
—
R$ 5.400,00
Não
3
Locação de imóvel residencial, situado à Rua Faleciano Galvão, nº. 157, Derba, Itaberaba/BA, CEP. 46.880-000; destinado à implantação de "HOME CARE", de responsabilidade do Estado da Bahia, para o menor Talles Noah Oliveira da Silva, em benefício da sra. Ieda Oliveira da Silva. Locador: ITAMAR SILVA SANTOS
Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ratificação / Homologação
Data: 16/10/2026
OCR/Pesquisável: Sim
AUTORIZAÇÃO
Aviso
Data: 16/10/2026
OCR/Pesquisável: Sim
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aviso
OCR/Pesquisável: Sim