000/2026

Constitui o objeto do presente termo de referência para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia, para atuação junto ao município de Wagner/BA, compreendendo a fiscalização, acompanhamento técnico de obras, incluindo a realização de visitas técnicas, verificação de execução dos serviços em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, bem como o Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica-ART perante o Crea, correspondente às atividades de fiscalização e acompanhamento, além de elaboração de relatórios técnicos e acompanhamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.