DETALHES DO CONTRATO​

094/2026

Contratado:
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PINTO
CNPJ :
950.***.***-**
Nº do Contrato :
094/2026
Número Processo Administrativo :
2026/14694517-071
Nº do Processo Licitatório:
025/2026
Valor:
1.500,00
Modalidade:
Inexigibilidade
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
29/04/2026
Data de Início da Vigência:
29/04/2026
Data Fim da Vigência:
26/10/2026
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO À AVENIDA CLERISTON ANDRADE, Nº. 29, CENTRO, WAGNER/BA, CEP. 46.971-175; DESTINADO À MORADIA DE FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE WAGNER - BA, EM BENEFÍCIO DA SENHORA MAÍRA SERRA OLIVEIRA, NIS 163********, RG Nº. 16.***.***- ** SSP/BA E CPF Nº. 069.***.***-**, DE ACORDO COM A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DA LEI MUNICIPAL Nº. 013/2010.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: