DETALHES DO CONTRATO​

095/2026

Contratado:
LUCIANA DE OLIVEIRA MENEZES
CNPJ :
015.***.***-**
Nº do Contrato :
095/2026
Número Processo Administrativo :
2026/14694517-072
Nº do Processo Licitatório:
026/2026
Valor:
1.500,00
Modalidade:
Inexigibilidade
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
30/04/2026
Data de Início da Vigência:
30/04/2026
Data Fim da Vigência:
27/10/2026
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO À RUA ADALGISA MARTINS, Nº. 53, CENTRO, WAGNER/BA, CEP. 46.972-380, DESTINADO À MORADIA DE FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, EM BENEFÍCIO DA SENHORA RAQUEL BARAÚNA EVANGELISTA, NIS 166********, RG Nº. 22.***.***-** SSP/BA E CPF Nº. 104.***.***-**, DE ACORDO COM A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DA LEI MUNICIPAL Nº. 013/2010.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: