Declaro para os devidos fins e efeitos legais, sob as penas da Lei, que o imóvel urbano MERCADO MUNICIPAL DE WAGNER BAHIA ””, situado no município de Wagner BA , com as coordenadas ( 12°16’57.5″S 41°09’56.0″W )), é área de DOMÍNIO PÚBL ICO , visto que se trata de área de feira livre, a qual es tá sendo utilizada há mais de 0 4 quatro ) décadas , sendo assim, apta a receber investimento público por ser de grande relevância à população .
