torna público o Processo Licitatório nº. 2026/14694517-048 na Modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026 para locação de imóvel residencial, situado à BA Wagner x Utinga, s/n, Joaquim Mariano, Wagner/BA, CEP. 46.972-480; destinado à moradia de família carente do município, em benefício da senhora Jucinete Rodrigues de Souza, NIS 163, RG nº. 158* SSP/BA e CPF nº. 858..-, de acordo com a política de benefícios eventuais do suas (sistema único de assistência social). Locador: JOSÉ PEREIRA SOBRINHO