numero_plano	titulo	objeto	data_atualizacao	metas	acoes_previstas	documentos	url
375/2026	LEI Nº 375, DE 28 DE AGOSTO DE 2026	“Institui a Política Municipal de Alfabetização de Wagner, estabelece princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências.”	2026-08-28	Diagnósticos periódicos, estratégias de intervenção pedagógica, acompanhamento individual dos estudantes, formação continuada, participação da gestão escolar e um Comitê Municipal de Alfabetização responsável por monitorar os resultados e orientar a tomada de decisões.	ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências	https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2026/08/Lei-n-375-2026-Politica-Municipal-de-Alfabetizacao-de-Wagner-Bahia.pdf	https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/plano-educacional/lei-no-375-de-28-de-agosto-de-2026/