[
    {
        "numero_plano": "375\/2026",
        "titulo": "LEI Nº 375, DE 28 DE AGOSTO DE 2026",
        "objeto": "“Institui a Política Municipal de Alfabetização de Wagner, estabelece princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências.”",
        "data_atualizacao": "2026-08-28",
        "metas": "Diagnósticos periódicos, estratégias de intervenção pedagógica, acompanhamento individual dos estudantes, formação continuada, participação da gestão escolar e um Comitê Municipal de Alfabetização responsável por monitorar os resultados e orientar a tomada de decisões.",
        "acoes_previstas": "ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências",
        "documentos": [
            "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Lei-n-375-2026-Politica-Municipal-de-Alfabetizacao-de-Wagner-Bahia.pdf"
        ],
        "url": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/plano-educacional\/lei-no-375-de-28-de-agosto-de-2026\/"
    }
]