[ { "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-11", "data_fim_fiscalizacao": "2027-09-11", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "137\/2026", "contratado_nome": "CACTUS – SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE SONDAGENS DE SIMPLES RECONHECIMENTO DO SOLO À PERCUSSÃO – SPT (STANDARD PENETRATION TEST), INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS, DESLOCAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ENTRE OS PONTOS DE SONDAGEM, LOCAÇÃO E EXECUÇÃO DOS FUROS, COLETA E IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS, REGISTRO DO NÍVEL D'ÁGUA, RECOMPOSIÇÃO DOS FUROS, ELABORAÇÃO DE BOLETINS, PERFIS GEOTÉCNICOS E RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO, COM EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, DESTINADOS A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, O DIMENSIONAMENTO E\/OU A VALIDAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA DOS EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "vigencia_inicio": "2026-09-11", "vigencia_fim": "2027-09-11", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-11 15:12:19" }, { "nome_fiscal": "Rickson Silva Marques Alencar", "cargo_fiscal": "Secretário Municipal de Administração e Finanças", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "136\/2026", "contratado_nome": "FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO\/LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO MENSAL E ATUALIZAÇÕES NECESSÁRIAS À ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME CONDIÇÕES 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2026, com duração de 60 (sessenta) minutos, no Município de Wagner\/BA.", "vigencia_inicio": "2026-07-13", "vigencia_fim": "2026-12-13", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-13 17:41:00" }, { "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-13", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-13", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": " 110\/2026", "contratado_nome": "UZIBA PRODUÇÕES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação da empresa UZIBA PRODUÇÕES LTDA., para realização de apresentação musical do cantor “GERSON RUFINO”, no evento em comemoração ao Dia do Evangélico, no dia 31 de outubro de 2026, com duração de 90 (noventa) minutos, no Município de Wagner\/BA.", "vigencia_inicio": "2026-07-13", "vigencia_fim": "2026-12-13", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-13 17:38:00" }, { "nome_fiscal": "Rickson Silva Marques Alencar", "cargo_fiscal": 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DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO À BA WAGNER X UTINGA, S\/N, JOAQUIM MARIANO, WAGNER\/BA, CEP. 46.972-480, DESTINADO À MORADIA DE FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, EM BENEFÍCIO DA SENHORA JUCINETE RODRIGUES DE SOUZA, NIS 163********, RG Nº. 158*****-** SSP\/BA E CPF Nº 858.***.***-**, DE ACORDO COM A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).", "vigencia_inicio": "2026-03-10", "vigencia_fim": "2026-09-10", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-10 16:20:38" }, { "nome_fiscal": "Thiago Rocha Ladeia", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-03", "data_fim_fiscalizacao": "", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "057\/2026", "contratado_nome": "ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA ", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS: PRAÇA DA RUA WAGNER (BULE - PRAÇA DA SAÚDE) \/ PRAÇA JOAQUIM MACEDO (EGITO - PRAÇA DOS AMIGOS\/BOEMIA) E PRAÇA ESMERALDO SENA (CENTRO - PRAÇA HISTÓRICA\/ DA MEMÓRIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WAGNER - BA, SEGUINDO AS NORMAS TÉCNICAS ABNT, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.", "vigencia_inicio": "2026-03-20", "vigencia_fim": "2024-03-02", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-03 12:20:25" }, { "nome_fiscal": "Thiago Rocha Ladeia.", "cargo_fiscal": "Gabinete do Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "001\/2026", "contratado_nome": "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA", "objeto_contrato": "Objeto: Definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos Entes Consorciados", "vigencia_inicio": "2026-05-01", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-15 13:38:48" }, { "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-19", "data_fim_fiscalizacao": "2025-08-19", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "211\/2025", "contratado_nome": "POUSADA BOM VIVER LTDA", "objeto_contrato": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE REFEIÇOES E TRANSPORTE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SALVADOR - BA, CONFORME NORMAS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE WAGNER\/BA.", "vigencia_inicio": "2025-08-19", "vigencia_fim": "2026-08-19", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-13 14:20:45" }, { "nome_fiscal": "Thiago Rocha Ladeia", 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Constitui, ainda, objeto do presente Termo Aditivo a alteração da qualificação da contratada, em razão da mudança de sua razão social.", "vigencia_inicio": "2026-08-12", "vigencia_fim": "2027-08-12", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-12 15:52:55" }, { "nome_fiscal": "Thiago Rocha Ladeia", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-12", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-12", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "204\/2025", "contratado_nome": "Pousada J Lima Ltda", "objeto_contrato": "O presente termo aditivo tem por objeto a renovação contratual do Contrato Administrativo nº. 204\/2025, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 12\/08\/2026 até 12\/08\/2027, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência quinquenal, na forma do artigo 106 da Lei nº. 14.133, de 2021.", "vigencia_inicio": "2026-08-12", "vigencia_fim": "2027-08-12", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-12 15:48:16" }, { "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-23", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-23", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "194\/2025", "contratado_nome": " RICARDO SOUSA HOMERO LTDA", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.", "vigencia_inicio": "2025-07-22", "vigencia_fim": "2026-07-23", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-24 11:40:34" }, { "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-23", "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-23", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "193\/2025", "contratado_nome": " BRAGA & BRAGA LTDA", "objeto_contrato": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO", "vigencia_inicio": "2025-07-22", "vigencia_fim": "2026-07-23", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-24 11:44:21" }, { "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA", "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-16", "data_fim_fiscalizacao": "2026-05-16", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "162\/2025", "contratado_nome": " MARCOS FABRICIO VALENTE LTDA", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA NO ANO DE 2025, CUJA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE WAGNER - BA, RESPECTIVAMENTE, DENTRO DAS ÁREAS SOLICITADAS E DOS SERVIÇOS CONSTANTES DA TABELA ABAIXO, OBEDECENDO AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. FAVORECIDO: MARCOS FABRICIO VALENTE LTDA\r\n", "vigencia_inicio": "2025-05-16", "vigencia_fim": "2026-05-16", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-25 10:50:45" }, [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [], [] ]