[
    {
        "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-14",
        "data_fim_fiscalizacao": "2027-01-10",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "124\/2026",
        "contratado_nome": "EMILIO CARLOS OLIVEIRA",
        "objeto_contrato": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO À RUA BONITO, S\/N, EGITO, WAGNER\/BA, CEP. 46.972-420; DESTINADO À MORADIA DE FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE WAGNER - BA, EM BENEFÍCIO DA SENHORA JOCICLEIDE ALVES DE MIRANDA, NIS 161********, RG Nº. 364.***.***-** SSP\/BA E CPF Nº. 364.***.***-**, DE ACORDO COM A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DA LEI MUNICIPAL Nº. 013\/2010.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-14",
        "vigencia_fim": "2027-01-10",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-22 14:25:44"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Rickson Silva Marques Alencar",
        "cargo_fiscal": "Secretário Municipal de Administração e Finanças",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-06",
        "data_fim_fiscalizacao": "",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "109\/2026",
        "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR CENTÍMETRO\/COLUNA, COM REGISTRO NO INPI, ALÉM DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, E DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO (DOM), POSSUINDO FUNCIONAMENTO, ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-03",
        "vigencia_fim": "2027-07-03",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-07 15:30:13"
    },
    {
        "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-29",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-29",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "108\/2026",
        "contratado_nome": "DOMUS CONSTRUTORA LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 995697\/2025 OGU MCIDADES\/CAIXA - OPERAÇÃO 1105044-48.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-30",
        "vigencia_fim": "2027-06-30",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-30 08:00:00"
    },
    {
        "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-01",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "107\/2026",
        "contratado_nome": "RP PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DA BANDA “SALA DE REBOCO” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICOMUSICAL DURANTE A 51ª FESTA DE SÃO PEDRO DO EGITO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO 2026, NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES CULTURAIS E FESTIVAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.\r\n\r\n",
        "vigencia_inicio": "2026-07-01",
        "vigencia_fim": "2026-08-29",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-01 11:11:16"
    },
    {
        "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-01",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-01",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "106\/2026",
        "contratado_nome": "BANDA CAPITAO FORRO PRODUCOES E EVENTOS LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DA BANDA “CAPITÃO FORRÓ” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICOMUSICAL DURANTE A 51ª FESTA DE SÃO PEDRO DO EGITO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO 2026, NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES CULTURAIS E FESTIVAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-01",
        "vigencia_fim": "2026-08-29",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-01 10:50:49"
    },
    {
        "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-12",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-10",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "098\/2026",
        "contratado_nome": "CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALAR LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, MATERIAIS E DISPOSITIVOS ORTOPÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SALA DE FISIOTERAPIA E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO FUNCIONAL, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-12",
        "vigencia_fim": "2026-09-10",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-15 13:32:58"
    },
    {
        "nome_fiscal": "Thiago Rocha Ladeia.",
        "cargo_fiscal": "Gabinete do Prefeito",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-01",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "001\/2026",
        "contratado_nome": "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA",
        "objeto_contrato": "Objeto: Definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos Entes Consorciados",
        "vigencia_inicio": "2026-05-01",
        "vigencia_fim": "2026-12-31",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-15 13:38:48"
    },
    {
        "nome_fiscal": "THIAGO ROCHA LADEIA",
        "cargo_fiscal": "Prefeito Municipal",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-16",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-05-16",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "162\/2025",
        "contratado_nome": " MARCOS FABRICIO VALENTE LTDA",
        "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA NO ANO DE 2025, CUJA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE WAGNER - BA, RESPECTIVAMENTE, DENTRO DAS ÁREAS SOLICITADAS E DOS SERVIÇOS CONSTANTES DA TABELA ABAIXO, OBEDECENDO AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. FAVORECIDO: MARCOS FABRICIO VALENTE LTDA\r\n",
        "vigencia_inicio": "2025-05-16",
        "vigencia_fim": "2026-05-16",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-25 10:50:45"
    },
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