[
    {
        "title": "ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº. 001\/2026",
        "date": "2026-02-04",
        "excerpt": "Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias urbanas de Wagner – BA, incluindo compactação, assentamento de meios-fios e execução de calcamento com o piso podotátil em toda a extensão da calçada, seguindo normas técnicas DNIT e ABNT, com fornecimento de materiais e mão de obra.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/errata-concorrencia-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA AO DECRETO N° 146\/2025",
        "date": "2025-11-11",
        "excerpt": "Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Lavínea Hora Benevides Silva. Assistente de Apoio às Ações de Defesa Civil",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/errata-ao-decreto-n-146-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "Onde se Lê:Art. 1º. Nomear o Sr. ROGÉRIO PERERIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Leia-se:Art. 1º. Nomear o Sr. ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/errata-decreto-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – DECRETO Nº 058 DE 27 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-16",
        "excerpt": "Onde se Lê:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência em todo território do município, registrada no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem – 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260\/2022.Leia-se:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência em todo território […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/errata-decreto-no-058-de-27-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – DECRETO Nº 040\/2025",
        "date": "2025-03-11",
        "excerpt": "Nomear a Senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Jéssica Alves de Andrade – Assistente de Transporte Escolar Rural",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/errata-decreto-no-040-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO EXECUTIVO N° 024 – ERRATA DA PUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/decreto-executivo-n-024-errata-da-publicacao\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – EDITAL N° 001\/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",
        "date": "2024-12-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/erratas-edital-n-001-2024-politica-nacional-aldir-blanc\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – PORTARIA N° 109\/2024",
        "date": "2024-12-11",
        "excerpt": "Retificação da Portaria 108 de 06 de dezembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/erratas-portaria-n-109-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS Nº 001\/2024 – RETIFICA O EDITAL Nº 005\/2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "A Secretaria Municipal de Educação informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 05\/2024, referente ao Processo Seletivo Interno para preenchimento de vagas das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Wagner – Ba, publicado no Diário Oficial em 09 de dezembro de 2024, edição nº 1207.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/erratas-no-001-2024-retifica-o-edital-no-005-2024\/"
    }
]