[
    {
        "title": "EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 158\/2022",
        "date": "2025-12-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-158-2022-2\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-002-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA Nº 2 DE REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/ata-no-2-de-reuniao-de-transicao-de-governo\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 099\/2023",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 099\/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31\/12\/2024 até 31\/03\/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-099-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 008\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 008\/2024, por mais 59 (cinquenta e nove dias) dias, a partir de 31\/12\/2024 até 28\/02\/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 017\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 017\/2024, por mais 179 (cento e setenta e nove) dias, a partir de 02\/01\/2025 até 30\/06\/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1o-termo-ao-contrato-no-017-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1° TERMO AO CONTRATO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 001\/2024, por mais 85 (oitenta e cinco) dias, a partir de 05\/01\/2025 até 31\/03\/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1-termo-ao-contrato-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 158\/2022",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 158\/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19\/12\/2024 até 19\/12\/2025, prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº. 14.133, de 2021. Ademais, constitui também objeto deste aditivo o acréscimo […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-2o-termo-ao-contrato-no-158-2022\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\/VALOR  AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007\/2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015\/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172\/2023 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo do contrato em 25%(vinte e cinco por cento), quantum de R$ 325.375,00 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e setentae cinco reais), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARAABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1o-termo-aditivo-de-prazo-valor-ao-contrato-administrativo-no-007-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 109\/2023",
        "date": "2024-11-14",
        "excerpt": "O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo o contrato administrativo nº. 109\/2024 – Dispensa de Licitação nº. 094\/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, ATOS OFICIAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO QUE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-distrato-de-contrato-no-109-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 032\/2024",
        "date": "2024-11-14",
        "excerpt": "O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo o contrato administrativo nº. 032\/2024 – Dispensa de Licitação nº. 013\/2024, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE EM REGIME DE FRENTE INDEPENDENTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-distrato-de-contrato-no-032-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 025\/2024",
        "date": "2024-11-14",
        "excerpt": "O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo o contrato administrativo nº. 025\/2024 – Dispensa de Licitação nº. 006\/2024, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-distrato-de-contrato-no-025-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008\/2024",
        "date": "2024-11-08",
        "excerpt": "O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), quantum de R$ 168.025,00 (cento e sessenta e oito mil, e vinte e cinco reais), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1-termo-aditivo-ao-contrato-n-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 1° TERMO AO CONTRATO N° 081\/2024",
        "date": "2024-11-08",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO À AVENIDA 12 DE AGOSTO, 913, CENTRO, WAGNER\/BA, CEP. 46.970-000, DESTINADO PARA FAMÍLIA CARENTE DO MUNICIPIO DE WAGNER, EM BENEFÍCIO DA SRA. NAIANE CERQUEIRA DO NASCIMENTO, NIS Nº. 16636415003, RG Nº. 16514430-09, CPF Nº. 078.916.325-02",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-1-termo-ao-contrato-n-081-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 1° TERMO AO CONTRATO N° 076\/2024",
        "date": "2024-11-08",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO À RUA CREUZA VALLU, S\/N, CENTRO, WAGNER\/BA, CEP. 46.970-000, DESTINADO PARA FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE WAGNER, EM BENEFÍCIO DA SRA. LUCIELIA DE JESUS ROSA, NIS Nº. 16490224291, RG Nº. 14357978-92, CPF Nº. 069.120.435-77.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-1-termo-ao-contrato-n-076-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 129\/2023",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "PROCESSO DE CREDENDIAMENTO Nº 005\/2022 CONTRATADA: V.C VITALMEDICI CENTRO DIAGNOSTICO LTDAOBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº.129\/2023 – Credenciamento nº. 005\/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE ALTACOMPLEXIDADE E CONSULTAS MEDICAS A FIM DE ASSEGURAR A MELHOR PROMOÇÃO EASSISTENCIA A SAUDE.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-distrato-de-contrato-no-129-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 2° TERMO AO CONTRATO N° 153\/2023",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS PARA A CESTA BÁSICA, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-2-termo-ao-contrato-n-153-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 1° TERMO AO CONTRATO N° 143\/2023",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "chamamento público para credenciamento de serviços médicos, bem como outros profissionais da área da saúde, no caso em específico, prestação de serviços de ODONTOLOGIA com carga horária de 40 horas semanais, em caráter autônomo e em regime de credenciamento, conforme Edital de Chamada Pública\/ Credenciamento nº 006\/2023",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-1-termo-ao-contrato-n-143-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 1° TERMO AO CONTRATO N° 062\/2024",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO À AVENIDA CLÉRISTON ANDRADE,149, CENTRO, WAGNER\/BA, CEP:46.970-000, DESTINADO PARA FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE WAGNER, EM BENEFÍCIO DA SRA. MARILEIDE SILVA EVANGELISTA, CONFORME ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 013\/2010, ALTERADA PELA LEI 211\/2017",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-1-termo-ao-contrato-n-062-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 006\/2022",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "CONTRATADA: MARIA BARBOSA DE CARVALHO, CPF nº. 447.508.205-63, residente e domiciliadano Povoado de Morrinhos, Zona Rural, Wagner\/BA, CEP. 46.970-000.OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato administrativo nº.006\/2022 – Dispensa de Licitação nº. 008\/2022, objetivando a LOCAÇÃO E IMÓVEL RESIDENCIALPARA ALOJAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DE INTERESSEDA SECRETARIA DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-distrato-de-contrato-no-006-2022\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 129\/2024",
        "date": "2024-10-22",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-129-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142\/2023",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009\/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155\/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARAABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEWAGNER\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-2o-termo-aditivo-ao-contrato-no-142-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128\/2024",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093\/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Valdeci Rodrigues nº. 11,Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente doMunicípio de Wagner, em benefício da Sra. IANCA BISPO RAMOS, NIS nº.16214863766, RG nº 66.575.029-8 e CPF nº 060.363.475-37, conforme Artigo21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-128-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 127\/2024",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "Locação de um imóvel residencial situado à Praça Presidente Costa e Silva, nº. 27, São João, Itaberaba\/BA, CEP. 46.880-000, destinado à implantação de “Home Care”, de responsabilidade do Estado da Bahia, para o menor impúbere TALLES NOAH OLIVEIRA DA SILVA, NIS nº. 21458316876, em benefício da Sra. IEDA OLIVEIRA DA SILVA, NIS nº. 16259714182, residente […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-127-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005\/2020",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo o contrato administrativo nº.005\/2020 – Inexigibilidade de Licitação nº. 001\/2020, objetivando a prestação de serviços paraassessoria, consultoria, acompanhamento de serviços técnicos e fiscalização de obras à nível deengenharia civil no município de Wagner\/BA.CONTRATADA: BM DE ALMEIDA E CIA LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-distrato-ao-contrato-administrativo-no-005-2020\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 125\/2024",
        "date": "2024-09-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-125-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 124\/2024",
        "date": "2024-09-23",
        "excerpt": "PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085\/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TODA INFRAESTRUTURANECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE WAGNER ATÉ 31\/12\/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.FAVORECIDO: J B SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-124-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 122\/2024",
        "date": "2024-09-17",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089\/2024 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SELA VAQUEIRA, PARA OS FESTEJOS DA 17ª FESTA DOS VAQUEIROS DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA (PEGA) 2024. CONTRATADA: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-122-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 053\/2024",
        "date": "2024-09-11",
        "excerpt": "PROCESSO DE DISPENSA Nº 024\/2024 DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WAGNER, regularmente inscrita no CNPJ\/MF nº. 06.078.418\/0001-06. DISTRATADO: FRANCISCO OLIVEIRA FRAGA, devidamente inscrito no CPF\/MF nº. 225.256.455-53. O presente distrato tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº. 053\/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FISCALIZAR E REALIZAR A PARTE CONTÁBIL […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-distrato-de-contrato-no-053-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094\/2024",
        "date": "2024-09-11",
        "excerpt": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PRIMÁRIO, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITAS NAS TABELAS DE PREÇOS OFICIAIS: SINAPI E SICRO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1o-termo-aditivo-ao-contrato-administrativo-no-094-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 118\/2024",
        "date": "2024-09-05",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA AS FANFARRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. FAVORECIDO: HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-118-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 113\/2024",
        "date": "2024-09-05",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO DE ROUPAS\/FANTASIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O DESFILE CIVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024. FAVORECIDO: UILCILANE OLIVEIRA ARAGAO BARBOSA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-113-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 117\/2024",
        "date": "2024-09-03",
        "excerpt": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM FINS ESPECÍFICOS À ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER. FAVORECIDO: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-117-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 048D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-09-03",
        "excerpt": "contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de cadeira odontológica, para o programa saúde da família, com fins específicos à atender as demandas da rede pública de saúde do município",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-048d-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATOS DO CONTRATO Nº 120\/2024",
        "date": "2024-09-03",
        "excerpt": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BEM COMO OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extratos-do-contrato-no-120-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO  Nº 146\/2023",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "DISPENSA Nº 137\/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163\/2023 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Basilio Catalar, s\/n, Egito, Wagner\/BA,CEP – 46.970-000; destinado para família carente do município de Wagner em benefício da senhoraLuciélia de Jesus Rosa, conforme artigo 21 da Lei Municipal nº 013\/2010, alterada pela lei 211\/2017.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-146-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 119\/2024",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185\/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BEM COMO OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. FAVORECIDO: MARIA THEREZA TOURINHO ALVARES LESSA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-119-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO N° 116\/2024",
        "date": "2024-09-02",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA MARTINS DE OLIVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E DEMAIS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. FAVORECIDO: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-n-116-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 117\/2022 DO 2° TERMO ADITIVO",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "OBJETO: contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-117-2022-do-2-termo-aditivo\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142\/2023",
        "date": "2024-08-28",
        "excerpt": "PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER e MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALARLTDAOBJETO: Registro de preço para futura aquisição de material ambulatorial paraabastecimento das unidades de saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde deWagner\/BA.Após análise do pedido de reequilíbrio-financeiro, foram reajustados os preços dos itens 120,121, 122, 123, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sob […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-1o-termo-aditivo-ao-contrato-administrativo-no-142-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO N° 115\/2024",
        "date": "2024-08-20",
        "excerpt": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (TIPO: CONJUNTO ALUNO; CONJUNTO PROFESSOR E CADEIRA MONOBLOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FNDE), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALÉM DE EVENTOS CIENTÍFICOS E ESTUDANTIS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FAVORECIDO: MULTIDRY DISTRIBUIDORA LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-n-115-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 114\/2024",
        "date": "2024-08-20",
        "excerpt": "PROCESSO Nº 082\/2024 RESUMO DO OBJETO: Registrar os preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de AMBULÂNCIA Tipo “A” e “B” e VAN DE PASSAGEIROS, de acordo com os quantitativos estimados e as condições e especificações do referidos edital e consoante apresentados na proposta do vencedor do Pregão Eletrônico nº. 03\/2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-114-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO N° 112\/2024",
        "date": "2024-08-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TECIDOS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS\/FANTASIAS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE WAGNER\/BA, PARA O DESFILE DE SETE DE SETEMBRO DE 2024. FAVORECIDO: JL TECIDOS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-n-112-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095\/2021",
        "date": "2024-08-08",
        "excerpt": "PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER e INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADELEGAL – IOPOBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no usode software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site contendo todasas ferramentas exigidas pelas leis 12.527\/11 e LC 131\/09, publicação dos atos oficiais daPrefeitura em jornal de grande circulação no Estado […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-3o-termo-aditivo-ao-contrato-administrativo-no-095-2021\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 110\/2024",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078\/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER, em cumprimento a autorização procedida pelo Senhor Presidente, pelo PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL DE WAGNER, CONFORME EDITAL E DEMAIS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-110-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 111\/2024",
        "date": "2024-08-02",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT DE ENXOVAL PARA NATALIDADE COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 212\/2017.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-111-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 101\/2024",
        "date": "2024-07-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINA (TIPO: TRATOR ESTEIRA AD7) PARA A ARAGEM DE TERRA, BEM COMO, PARA O PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO, COM OS FINS ESPECÍFICOS À ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-101-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº. 100\/2024",
        "date": "2024-07-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PORTAS DE ENROLAR, EM CHAPA RAIADA, TRILHOS E BASES PESADAS, PARA OS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-100-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº. 099\/2024",
        "date": "2024-07-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-099-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 109\/2024",
        "date": "2024-07-24",
        "excerpt": "Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 93, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente do Município de Wagner, em benefício da Sra. LUCIANA SANTANA DOS SANTOS, NIS nº. 16358704495, RG nº 55.920.658-6 e CPF nº 054.904.065- 00, conforme Artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela Lei 211\/2017",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-109-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 108\/2024",
        "date": "2024-07-24",
        "excerpt": "Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 130, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente do Município de Wagner, em benefício da Sra. FERNANDA SOARES DA SILVA, NIS nº 16341318333, RG nº 14124082-29 e CPF nº 031.974.965-74, conforme Artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela Lei 211\/2017",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-108-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 103\/2024",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063\/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER, em cumprimento a autorização procedida pela AutoridadeSuperior, pelo PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 063\/2024, PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DEPREÇOS Nº. 001\/2024, faz publicar o presente extrato.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-103-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 102\/2024",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063\/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER, em cumprimento a autorização procedida pela AutoridadeSuperior, pelo PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 063\/2024, PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DEPREÇOS Nº. 001\/2024, faz publicar o presente extrato.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-102-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 105\/2024",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E BÁSICO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO E ANÁLISE LICITATÓRIA NA ÁREA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-105-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 098\/2024",
        "date": "2024-07-15",
        "excerpt": "RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-publicacao-de-resumo-de-contrato-no-098-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 097\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI 12.305\/2010 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 7.404\/2010. FAVORECIDO: ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-097-2024\/"
    },
    {
        "title": "ORDEM DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO – SRP Nº. 001\/2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 062\/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER\/BA, fundamentando-se na licitação SRP nº. 001\/2024, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 002\/2024, vide processo administrativo nº. 025\/2024 do Órgão Gerenciador CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO RESPONSÁVEL PORTAL DO SERTÃO, bem como, do processo administrativo interno nº. 062\/2024, e em cumprimento ao contrato […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/ordem-de-servicos-e-fornecimento-srp-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE DISTRATO – REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA)",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "(Lei Municipal nº 278 de março de 2022) Termo de distrato em regime- REDA- da Secretaria de Educação, no Município de Wagner-BA, firmado com LUCIMARA XAVIER DA SILVA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/termo-de-distrato-regime-especial-de-direito-administrativo-reda\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 094\/2024.",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "PROCESSO Nº 062\/2024. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços depavimentação asfáltica e recuperação de estradas vicinais com revestimento primário,para atender ao município de Wagner\/BA, com fornecimento de materiais,equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços einsumos diversos descritas nas tabelas de preços oficiais: SINAPI e SICRO, que […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-094-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 131\/2022",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "PROCESSO DE DISPENSA Nº 137\/2022 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER, regularmente inscrita no CNPJ\/MF nº 14.694.517\/0001-32. DISTRATADO: ADEMAR COSTA DA SILVA, devidamente inscrito no CPF\/MF nº. 246.026.218-30. O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº. 137\/2022, cujo objeto é: A LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ALOJAMENTO DOS SERVIDORES \/ PRESTADORES DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-distrato-de-contrato-no-131-2022\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 088\/2020 – 2° TERMO",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCO SANTORO VIDAL OBJETO: Reajuste mensal do valor da locação referente ao imóvel residencial situado na Rua Mesquita dos Barris, 53, Barris, Salvador\/BA, para moradia dos estudantes do município de Wagner que cursam faculdade na cidade de Salvador\/BA de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-de-locacao-no-088-2020-2-termo\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 093\/2024",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROCK SALLES, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 06\/07\/2024, NO POVOADO DE CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-093-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº. 092\/2024",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CLAUDINHO DO ACORDEON, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO (EGITO) DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 29\/06\/2024 NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-092-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº. 091\/2024",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LICOR COM MEL, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO (EGITO) DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 29\/06\/2024 NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-091-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 086\/2024",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (TIPO: SACOLA RECICLADA; TOUCA DESCARTÁVEL; COPO DESCARTÁVEL; PAPEL TOALHA; SACO PARA LIXO; E ROLO BOBINA PICOTADA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA. FAVORECIDO: CMD DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E BOMBONIERE LTD",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-086-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 085\/2024",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ORLAN PIETRO, PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-085-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º40\/00042-7",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "CONTRA TO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40\/00042-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE WAGNER, NA FORMA COMO SEGUE",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-de-financiamento-n-o40-00042-7\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 084\/2024",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da apresentação artística do cantorPARAÍBA DO ACORDEON, para os festejos juninos de 2024. HOMOLOGANDO o procedimento e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-015-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-084-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 083\/2024",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES AO CALENDÁRIO JUNINO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS ESTER PIRES DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-036d-2024despacho-de-ratificacao-e-homologacao-autorizacao-extrato-de-contrato-no-083-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082\/2024",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES AO CALENDÁRIO JUNINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-035d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao-autorizacao-extrato-de-contrato-no-082-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031D\/2024 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 077\/2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, emconsonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do dispostono artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a seleção e contrataçãode pessoa física e ou pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, triageme transporte de entulhos (mobiliários, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-031d-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-n-077-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 079\/2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33D\/2024DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de pessoa física e ou pessoa jurídica para […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-33d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao-autorizacao-extrato-de-contrato-no-079-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 081\/2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado na Avenida 12 de Agosto, 913, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora NAIANE CERQUEIRA DO NASCIMENTO, NIS nº 16636415003, RG nº 16514430-09 SSP\/BA e CPF nº 078.916.325- 02, conforme artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-014-2024-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-081-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 076\/2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Creusa Vallu, s\/n, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora LUCIELIA DE JESUS ROSA, NIS nº 16490224291, RG nº 14357978-92 e CPF nº 069.120.435-77, conforme artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela Lei […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-013-2024-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-076-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 074\/2024",
        "date": "2024-05-14",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de alimentação do sistema de convênio (SINCOV) junto a caixa econômica federal e alimentação dos programas do governo federal SIMEC, s2id, acompanhamento de liberação de recursos e siga FUNASA conforme processo administrativo nº. 045\/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação com a empresa ELEVEN […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-30d-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-extrato-de-contrato-no-074-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011I\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 078\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-011i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-078-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008I\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 060A\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-008i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-060a-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – CONTRATO 058\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEX 007-2024, publicado no DO Ano: 08, Edição: 1120, em 03\/04\/2024. ONDE SE LÊ: “(…) CONTRATO 056\/2024 (…)”; LEIA-SE: “(…) CONTRATO 058\/2024 (…)”. As demais informações permanecem inalteradas. Wagner\/BA, 09 de maio de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/errata-contrato-058-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001- 002 – 003\/2022",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002\/2022 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE WAGNER e INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IBDS Objeto: Chamamento público nº. 002\/2022 para formalização de termo de colaboração\/fomento, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Administração, para prestar apoio ao projeto administração eficiente. Vigência: 02\/05\/2024 a 31\/12\/2024 Assinam: Élter Silva […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-2o-termo-aditivo-termo-de-colaboracao-no-001-002-003-2022\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº029\/2024 E CONTRATO Nº 071\/2024.",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044\/2024 CONTRATADO: COMERCIAL DIAS CPF\/CNPJ: 18.162.348\/0001-40 VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. UNIDADE: 04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E TRANSPORTE PROJETO: 2.019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-no029-2024-e-contrato-no-071-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-24",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 028\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 043\/2024 CONTRATADO: GOBATTO INOX UTILIDADES DOMÉSTICA LTDA CPF\/CNPJ: 13.444.179\/0001-18. VALOR: R$ 25.825,68 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. UNIDADE: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO: 2.074 – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-11\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-24",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 027\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040\/2024 CONTRATADO: BRAGA & BRAGA LTDACPF\/CNPJ: 05.070.567\/0001-58VALOR: R$ 58.656,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais).BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021.UNIDADE:– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSPROJETO: 2.019 – GESTÃO DA AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSELEMENTO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-9\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 069\/2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042\/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Afonso Silva, nº 18, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora IVANICE SANTANA DOS SANTOS, NIS nº 16276454465, RG nº 13.113.452-30 e CPF nº […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-069-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 062-2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039\/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Avenida Clériston Andrade, nº 149, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner – BA, em benefício da Senhora MARILEIDE SILVA EVANGELISTA, NIS nº 23774716044, RG nº 16.514.812-88 SSP\/BA e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-062-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 061-2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038\/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Afonso Silva, nº 18, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora EDIMARIA DA SILVA LIMA, NIS nº 16166530251, RG nº 15.868.973-90 SSP\/BA e CPF […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-061-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DISTRATO AO CONTRATO Nº 064\/2023",
        "date": "2024-04-11",
        "excerpt": "DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, Ente de Direito Público Interno, com sede à Praça 02 de Julho, nº. 04, Centro, Wagner, Bahia, inscrita no CNPJ sob Nº. 14.694.517\/0001-32. DISTRADADO: ALBANO MAXIMO DE SOUZA, estabelecida na Travessa do Bonito, s\/n, Centro, Wagner\/BA, cadastrado no CNPJ\/MF sob nº. 49.732.948\/0001-20. OBJETO: prestação de serviços de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-distrato-ao-contrato-no-064-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 026\/2024 E CONTRATO Nº 059\/2024.",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "DISPENSA Nº 026\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036\/2024 CONTRATADO: REVEST BEM TECIDOS REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA CPF\/CNPJ: 08.229.025\/0001-73 VALOR: R$ 12.125,02 (doze mil, cento e vinte e cinco reais e dois centavos). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. UNIDADE: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO: 2.074 – GESTÃO DAS AÇÕES DO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-no-026-2024-e-contrato-no-059-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 055\/2023",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, Ente de Direito Público Interno, com sede à Praça 02 de Julho, nº. 04, Centro, Wagner, Bahia, inscrita no CNPJ sob Nº. 14.694.517\/0001-32. DISTRADADO: LUCIVALDO DE JESUS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o n° 49.522.460\/0001-79 estabelecido Povoado Morrinhos 3, Zona Rural de Wagner\/BA, neste ato representado por […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-termo-de-distrato-ao-contrato-no-055-2023\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 040\/2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, Ente de Direito Público Interno, com sede à Praça 02 de Julho, nº. 04, Centro, Wagner, Bahia, inscrita no CNPJ sob Nº. 14.694.517\/0001-32. DISTRADADO: LUCIVALDO DE JESUS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o n° 49.522.460\/0001-79 estabelecido Povoado Morrinhos 3, Zona Rural de Wagner\/BA, neste ato representado por […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-termo-de-distrato-ao-contrato-no-040-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO 056\/2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEX 007-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 035\/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULO DE PLACA RPM 6B47, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFAVORECIDO: INDIANA VEÍCULOS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-056-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 025\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032\/2024 CONTRATADO: J.M DA SILVA TRANSPORTE CPF\/CNPJ: 18.504.816\/0001-18 VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. DOTAÇÃO: ÓRGÃO \/ UNIDADE: 05.01 ATIVIDADE: 2.022 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 FONTE: 15001001 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27\/03\/2024. EXTRATO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-10\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03, com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, doravante denominada CONTRATADA e a PREFEITURA MUNICIPAL WAGNER-BAHIA, com sede administrativa na praça 2 de julho, nº 04 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-6\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-06",
        "excerpt": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002\/2024 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de ALLAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, rua Morro do Chapéu, n° 398-b, Centro, Irecê-Bahia, CNPJ sob nº49.994,06\/0001-56, CEP 44.900,00, doravante denominada CONTRATADA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-4\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL Nº 074\/2022",
        "date": "2024-03-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-2o-aditivo-contratual-no-074-2022\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de Central Mix Produções Linda-me, situado na Avenida Presidente Prudente, n°1226, Capuchinhos- Feira de Santana-CNPJ 00.895.436\/001-96, doravante denominada CONTRATADA e a PREFEITURA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-8\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de ALEXANDRO PEREIRA DO OURO, situado na Rua Valdino Batista do Santos , inscrita no CNPJ sob nº 21.264.879\/0001-59, n° 143, Nova […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-7\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES, situado na Rua Padre Fiorentino, 305,centro, Araci-Bahia , inscrita no CNPJ sob nº15.162.981\/0001-40, CEP 48.760-000, doravante […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-5\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038\/2024",
        "date": "2024-02-21",
        "excerpt": "CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WAGNER, com sede na Praça 02 de Julho, 04 – Centro – Wagner – Bahia, inscrita no CNPJ sob o número 06.078.418\/0001-06. CONTRATADO: MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO, com endereço a Rua Alexandre Rocha Rios, 42, Mairi\/BA, CEP: 44.630-000, cadastrado no CNPJ\/MF sob nº. 07.280.300\/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-038-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039\/2024",
        "date": "2024-02-20",
        "excerpt": "CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WAGNER, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº. 14.694.517\/0001-32. CONTRATADO: EDVALDO DA SILVA REBOUÇAS 63845946504, com endereço a Rua Luiz Guimarães, s\/n, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.9700-000, cadastrado no CNPJ\/MF sob nº. 17.437.169\/0001-06. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTOR AUTONOMO COM CARRO PIPA EM REGIME […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-039-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 021\/2024",
        "date": "2024-02-20",
        "excerpt": "CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WAGNER, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº. 14.694.517\/0001-32.CONTRATADO: MÁRCIO GREY BASTOS QUEIROZ – FÁBRICA DE TOLDOS MARCIU’S. CNPJ: 00.858.138\/00091-26.OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOLDOS (TENDA MODELO PIRAMIDAL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-no-021-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 040\/2024",
        "date": "2024-02-15",
        "excerpt": "Processo Administrativo nº. 029\/2023. Credenciamento nº. 002\/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER – Bahia. Contratada: LUCIVALDO DE JESUS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 49.522.460\/0001-79. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-no-040-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATOS ADITIVOS CONTRATUAIS",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CPL Nº 034\/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE WAGNER. CONTRATADO: ERIVALDO SILVA SANTANA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.140.391\/0001-39. Objeto: Aditar o Contrato CPL nº. 034\/2023, que tem como objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extratos-aditivos-contratuais\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037\/2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "CONTRATANTE: Município de Wagner, Estado da Bahia, inscrito sob o CNPJ: 14.694.517\/0001-32 CONTRATADA: VALFREDO DE JESUS SANTOS 050800400556, inscrito no CNPJ sob o nº 22.647.083\/0001-48, estabelecido na Rua 29 de Janeiro, s\/n, Centro – Wagner\/BA – CEP: 46.970-000. OBJETO: Prestação de Serviço de Sonorização para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Wagner\/Ba. VALOR GLOBAL […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-037-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 036\/2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "CONTRATANTE: Município de Wagner, Estado da Bahia, inscrito sob o CNPJ: 14.694.517\/0001-32. CONTRATADO: FELIPE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, estabelecido e domiciliado à Avenida Dr Wood, 15N – Centro, Wagner – Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 46.340.654\/0001-65. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Jurídicos especializados, no âmbito do processo administrativo e judiciário. VALOR […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-036-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035\/2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.454.009\/0001-26. CONTRATADA: RETEC – TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI. CNPJ: 02.524.491\/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Dispositivo legal: Art. 75, inciso II, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-035-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034\/2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "CONTRATANTE: Município de Wagner, Estado da Bahia, inscrito sob o CNPJ: 14.694.517\/0001-32. CONTRATADA: DAVI VIENA SILVA01342362543, inscrito no CNPJ sob o nº 18.929.932\/0001-89, estabelecido na Rua Teotonio Souza, 71, Centro, Utinga\/BA. OBJETO: Prestação de Serviço de instalação e manutenção de ar condicionado e manutenção de cadeiras odontológicas e autoclaves. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 53.814,00 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-034-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "1º TERMO ADITIVO – CONTRATO CPL Nº 081\/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE WAGNER. CONTRATADO JOSÉ MÁRIO DIAS DE SÁ TELES, inscrito no CNPJ sob o nº 49.819.895\/0001-80. Objeto: Aditar o valor do Contrato CPL nº. 081\/2023  nos limites permitidos na Lei 8.666\/96, que tem como objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)\/ ME PARA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-2\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 033\/2024",
        "date": "2024-01-26",
        "excerpt": "OBJETO: Prestação de serviços de condutor autônomo com o transporte tipo ônibus com capacidade para 48 passageiros em dias de reunião fora do município de Wagner das Associações do município em ações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADO: ODIVAN CARNEIRO LIMA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-033-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032\/2024",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "CONTRATANTE: Município de Wagner, Estado da Bahia, inscrito sob o CNPJ: 14.694.517\/0001-32. CONTRATADA: IVONALDO LEITRE GOMES, inscrito no CNPJ sob o nº 49.343.595\/0001-77, estabelecido na Rua Antonio Jardim, 53, Centro – Wagner\/BA – CEP: 46.970-000. OBJETO: Prestação de serviço para transporte em regime de frete independente dos prestadores de serviços lotados na Secretaria de Obras […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-032-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 030\/2024",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "CONTRATANTE: Município de Wagner, Estado da Bahia, inscrito sob o CNPJ: 14.694.517\/0001-32 CONTRATADO: GISELE DOS SANTOS CHAVES FIGUEREDO ME, CNPJ nº. 14.397.598\/0001-09, estabelecida na Praça Benedito Mina, s\/n – Centro – Bonito – Bahia – CEP: 46.820.000. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção nas impressoras disponíveis nas diversas secretarias municipais. VALOR DO CONTRATO: […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-030-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 029\/2024",
        "date": "2024-01-23",
        "excerpt": "CONTRATANTE: Município de Wagner, Estado da Bahia, inscrito sob o CNPJ: 14.694.517\/0001-32. CONTRATADO: ROBSON DOS SANTOS FIGUEREDO, CNPJ nº. 10.889.886\/0001-20, estabelecida na Praça Benedito Mina, 703, Centro, Bonito\/BA – CEP: 46.820.000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tonner e cartuchos para manutenção de impressoras à disposição nas secretarias municipais. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.840,00 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-029-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028\/2024",
        "date": "2024-01-19",
        "excerpt": "CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WAGNER, inscrito sob o CNPJ: 10.454.009\/0001-26. CONTRATADO: W N GASES MEDICINAIS, INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.948.875\/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-028-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 027\/2024",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "CONTRATANTE: Município de Wagner, Estado da Bahia, inscrito sob o CNPJ: 14.694.517\/0001-32. CONTRATADO: GLOBAL RASTREAMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, com sede à Rua Juquinha Santana, nº 131, Bairro: Sagrada Família, Manhuaçu-MG, CEP: 36.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.412.757\/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-027-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026\/2024",
        "date": "2024-01-16",
        "excerpt": "CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE WAGNER, inscrito no CNPJ sob o nº 06.078.418\/0001-06.CONTRATADO: PEDRO VINICIUS T R LUZ – LUZ TREINAMENTO E EVENTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 41.155.689\/0001-00, estabelecido na Rua Aureliano Luiz Pereira, 387, São Luiz, Arapiraca\/AL.OBJETO: Contratação de empresa para ministrar palestra na Jornada Pedagógica no dia 31\/01\/2024 realizada pela Secretaria […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-026-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023\/2024",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WAGNER, inscrito sob o CNPJ: 10.454.009\/0001-26. CONTRATADO: SIDNEY ANDRADE GOMES SANTOS – SA HIGIENIZA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.350.833\/0001-06, estabelecido na Rua Projetada II, s\/n, Marcionilio Ferreira, Utinga\/BA. OBJETO: Aquisição de material de higienização hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Wagner\/BA. VALOR […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-023-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025\/2024",
        "date": "2024-01-15",
        "excerpt": "CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER, inscrito no CNPJ sob o nº 14.694.517\/0001-32. CONTRATADO: DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA. CNPJ: 29.766.612\/0001-71. Endereço: Rua Padre Conceição, s\/n, Egito – Wagner – Bahia. CEP: 46.9700-000, neste ato representado por Daniel Lucas de Oliveira, portador do CPF nº 035.371.545-00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-025-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024\/2024",
        "date": "2024-01-12",
        "excerpt": "CONTRATADO: LUCAS COSTA DE OLIVEIRA 03070028535, inscrito no CNPJ sob o nº 40.051.548\/0001-85, estabelecida na Travessa Castro Alves, 33, Centro, Itaberaba\/BA. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e assistência técnica em tecnologia da informação na Secretaria Municipal de Saúde.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-024-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022\/2024",
        "date": "2024-01-12",
        "excerpt": "CONTRATADO: JORBAS ALMEIDA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 470.645.285-68, residente na Praça do Comércio, s\/n, centro, Ruy Barbosa\/BA. OBJETO: Prestação de serviço de locução durante os festejos da 34ª Festa do Vaqueiro que será realizada nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2024 no Município de Wagner\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-022-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DA DISPENSA Nº. 005\/2024",
        "date": "2024-01-12",
        "excerpt": "CONTRATADO: MS FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 46.869.924\/0001-20. Endereço: Rua Celestino Alves de Moura, 82, Cinelex, Serrolândia\/BA. OBJETO: Aquisição de Mochilas personalizados para serem utilizados na Jornada Pedagógica no município de Wagner\/BA a ser realizada no período de 31 de janeiro à 02 de fevereiro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-da-dispensa-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021\/2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "CONTRATADO: José Luiz Miguel Ferrão Teixeira, CRM 30684-BA, portador do RG nº 033.095.372-39. e CPF sob o Nº 001.285.715-78. OBJETO: Prestação de Serviço de MÉDICO PLANTONISTA nas Unidades de Saúde do Município de Wagner-BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-021-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020\/2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "CONTRATADO: JIZENIO ALVES SILVA PASSOS, inscrito no CPF sob o nº 050.827.135-58, residente na Rua Dalila Costa, s\/n, Centro, Wagner\/BA, OBJETO: Prestação de serviço profissional especializado (Veterinário), para atender às demandas da Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Wagner.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-09",
        "excerpt": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001\/2024 OBJETO: Prestação de Serviço de MÉDICO PLANTONISTA nas Unidades de Saúde do Município de Wagner-BA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018\/2024 OBJETO: Prestação de Serviço de MÉDICO PLANTONISTA nas Unidades de Saúde do Município de Wagner-BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019\/2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006\/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER CNPJ\/MF Nº. 14.694.517\/0001-32 Contrato CPL nº 006\/2024. Processo Administrativo nº. 171\/2023. Pregão Presencial nº 014\/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Wagner\/Ba. Contratada: VERDIVAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.500.050\/0001-52. Objeto: Registro de Preço para Aquisição futura de Materiais Elétricos Para Iluminação Pública do Município de Wagner. […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-3\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031\/2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "CONTRATANTE: Município de Wagner, Estado da Bahia, inscrito sob o CNPJ: 14.694.517\/0001-32. CONTRATADO: FELIPE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, estabelecido e domiciliado à Avenida Dr Wood, 15N – Centro, Wagner – Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 46.340.654\/0001-65. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Jurídicos especializados, no âmbito do processo administrativo e judiciário. VALOR […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-do-contrato-no-031-2024\/"
    }
]