[
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 004\/2025 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-004-2025-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 004\/2025 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-004-2025-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 003\/2025 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-003-2025-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 003\/2025 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-003-2025-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2025 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA ESFERA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE INTERNO E EXTERNO, EM AÇÕES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-002-2025-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2025 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA ESFERA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE INTERNO E EXTERNO, EM AÇÕES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-002-2025-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2025 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA ESFERA LICITATÓRIA, ESPECIFICADAMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-001-2025-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2025 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA ESFERA LICITATÓRIA, ESPECIFICADAMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-001-2025-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 051\/2024",
        "date": "2024-10-29",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-051-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "PROCESSO ADM. Nº 093\/2024 Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Valdeci Rodrigues nº. 11,Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente doMunicípio de Wagner, em benefício da Sra. IANCA BISPO RAMOS, NIS nº.16214863766, RG nº 66.575.029-8 e CPF nº 060.363.475-37, conforme Artigo21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela Lei 211\/2017.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-033-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presenteprocesso, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos dodisposto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a locação de um imóvelresidencial, situado à Rua Valdeci Rodrigues nº. 11, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000,destinado para família carente do Município […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-033-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX Nº 032\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "Locação de um imóvel residencial situado à Praça Presidente Costa e Silva, nº. 27, São João, Itaberaba\/BA, CEP. 46.880-000, destinado à implantação de “Home Care”, de responsabilidade do Estado da Bahia, para o menor impúbere TALLES NOAH OLIVEIRA DA SILVA, NIS nº. 21458316876, em benefício da Sra. IEDA OLIVEIRA DA SILVA, NIS nº. 16259714182, residente […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/nexigibilidade-de-licitacao-inex-no-032-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX Nº 032\/2024 – RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "A locação de um imóvel residencial situado à Praça Presidente Costa e Silva, nº. 27, São João, Itaberaba\/BA, CEP. 46.880-000, destinado à implantação de “Home Care”, de responsabilidade do Estado da Bahia, para o menor impúbere TALLES NOAH OLIVEIRA DA SILVA, NIS nº. 21458316876, em benefício da Sra. IEDA OLIVEIRA DA SILVA, NIS nº. 16259714182, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-032-2024-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 030\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-09-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-030-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 030\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-09-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-030-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-09-17",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SELA VAQUEIRA, PARA OS FESTEJOS DA 17ª FESTA DOS VAQUEIROS DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA (PEGA) 2024. CONTRATADA: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-029-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029\/2024  – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-09-17",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089\/2024 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SELA VAQUEIRA, PARA OS FESTEJOS DA 17ª FESTA DOS VAQUEIROS DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA (PEGA) 2024. CONTRATADA: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-029-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-09-05",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para eventual fornecimento de instrumentos e material de reposição para as fanfarras das escolas do Município, conforme processo administrativo nº. 086\/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação com a empresa HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-049d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-09-05",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para eventual fornecimento de instrumentos e material de reposição para as fanfarras das escolas do Município, conforme processo administrativo nº. 086\/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação com a empresa HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-049d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-09-05",
        "excerpt": "Contratação de pessoa física e\/ou jurídica para a confecção de roupas \/ fantasias das escolas municipais para o desfile cívico de 07 de setembro de 2024, conforme processo administrativo nº. 084\/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação com a empresa UILCILANE OLIVEIRA ARAGAO BARBOSA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-046d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046D\/2024 -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-09-05",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO DE ROUPAS\/FANTASIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O DESFILE CIVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024. FAVORECIDO: UILCILANE OLIVEIRA ARAGAO BARBOSA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-046d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 048D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-09-03",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM FINS ESPECÍFICOS À ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-048d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049\/2024",
        "date": "2024-08-28",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086\/2024Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA AS FANFARRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-049-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046\/2024",
        "date": "2024-08-28",
        "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084\/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO DE ROUPAS \/ FANTASIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O DESFILE CIVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-046-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048\/2024",
        "date": "2024-08-23",
        "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083\/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM FINS ESPECÍFICOS À ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-048-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-08-20",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (TIPO: CONJUNTO ALUNO; CONJUNTO PROFESSOR E CADEIRA MONOBLOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FNDE), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALÉM DE EVENTOS CIENTÍFICOS E ESTUDANTIS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-047d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-08-20",
        "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para aquisições de mobiliário escolar (tipo: conjunto aluno; conjunto professor e cadeira monobloco, conforme especificações do FNDE), para atender os alunos matriculados na rede pública municipal, além de eventos científicos e estudantis atendendo as demandas da secretaria municipal de educação, conforme processo administrativo nº. 081\/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-047d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-08-16",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TECIDOS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS\/FANTASIAS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE WAGNER\/BA, PARA O DESFILE DE SETE DE SETEMBRO DE 2024. O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-045d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045D\/2024 -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-08-16",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para contratação de pessoa jurídica para eventual fornecimento de tecidos de acordo com especificações técnicas, destinados à confecção de roupas\/fantasias, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-045d-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 045\/2024",
        "date": "2024-08-08",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TECIDOS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUE SERÃO DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS\/FANTASIAS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE WAGNER\/BA, NO DESFILE DE SETE DE SETEMBRO DE 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-045-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "PROCESSO ADM. Nº 078\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL DE WAGNER, CONFORME EDITAL E DEMAIS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-044d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-08-07",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para contratação de empresa especializada em obras civis para construção da cobertura dos boxes do mercado municipal de Wagner\/BA, conforme […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-044d-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 043D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-08-02",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT DE ENXOVAL PARA NATALIDADE COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 212\/2017",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-043d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 043D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-08-02",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para contratação de empresa para aquisição parcelada de kit de enxoval para natalidade com o objetivo de atender às necessidades […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-043d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº: 040D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-25",
        "excerpt": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINA (TIPO: TRATOR ESTEIRA AD7) PARA A ARAGEM DE TERRA, BEM COMO, PARA O PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO, COM OS FINS ESPECÍFICOS À ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA. O prefeito do Município de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-040d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 040D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-25",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a locação de máquina (tipo: trator esteira ad7) para a aragem […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-040d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº: 039D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-25",
        "excerpt": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PORTAS DE ENROLAR, EM CHAPA RAIADA, TRILHOS E BASES PESADAS, PARA OS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA. O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a contratação da empresa MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO, CNPJ […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-039d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 039D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-25",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para contratação de empresa para a confecção de portas de enrolar, em chapa raiada, trilhos e bases pesadas, para os […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-039d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 038D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-25",
        "excerpt": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a contratação da empresa EDIVIO ALVES DE MIRANDA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-038d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 038D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-25",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-038d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº: 026-2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-24",
        "excerpt": "Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 93, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente do Município de Wagner, em benefício da Sra. LUCIANA SANTANA DOS SANTOS, NIS nº. 16358704495, RG nº 55.920.658-6 e CPF nº 054.904.065- 00, conforme Artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela Lei 211\/2017. […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-026-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 026-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-24",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 93, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-026-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº: 025-2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-24",
        "excerpt": "Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 130, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente do Município de Wagner, em benefício da Sra. FERNANDA SOARES DA SILVA, NIS nº 16341318333, RG nº 14124082-29 e CPF nº 031.974.965-74, conforme Artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela Lei 211\/2017 O […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-025-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 025-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-24",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 130, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-025-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 023I\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E BÁSICO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO E ANÁLISE LICITATÓRIA NA ÁREA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-023i-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 023I\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos executivos e básico de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-023i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040\/2024",
        "date": "2024-07-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-040-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA  Nº 039\/2024",
        "date": "2024-07-12",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PORTAS DE ENROLAR, EM CHAPA RAIADA, TRILHOS E BASES PESADAS, PARA OS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-039-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2024",
        "date": "2024-07-12",
        "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021 A PREFEITURA MUNINCIPAL DE WAGNER, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comsede à Praça 02 de julho, nº. 04, Centro, Wagner, BA, CEP. 46.970-000, inscrita no CNPJ nº. 06.078.418\/0001- 06, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, com sede à Rua 29 de Janeiro, s\/n, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-038-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021I\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "PROCESSO ADM. Nº 065\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI 12.305\/2010 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 7.404\/2010.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-021i-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021I\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do plano municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-021i-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE N° 020\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROCK SALLES, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 06\/07\/2024, NO POVOADO DE CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-n-020-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX Nº 020-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "Contratação da apresentação artística da banda ROCK SALLES, para a festa de São Pedro de 2024 que ocorrerá no dia 06\/07\/2024, no povoado de Cachoeirinha, município de Wagner\/BA. HOMOLOGANDO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação a empresa MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE N° 019\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CLAUDINHO DO ACORDEON, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO (EGITO) DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 29\/06\/2024 NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-n-019-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX Nº 019-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "RECONHECE e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da apresentação artística da banda CLAUDINHO DO ACORDEON, para a festa de São Pedro (Egito) de 2024 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-019-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE N° 018-2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LICOR COM MEL, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO (EGITO) DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 29\/06\/2024 NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-n-018-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX Nº 018-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "Contratação da apresentação artística da banda LICOR COM MEL, para a festa de São Pedro (Egito) de 2024 que ocorrerá no dia 29\/06\/2024 no município de Wagner\/BA. HOMOLOGANDO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação a empresa DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-018-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037D\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "PROCESSO ADM. Nº: 056\/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (TIPO: SACOLA RECICLADA; TOUCA DESCARTÁVEL; COPO DESCARTÁVEL; PAPEL TOALHA; SACO PARA LIXO; E ROLO BOBINA PICOTADA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA. O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-037d-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-20",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis (tipo: sacola reciclada; touca descartável; copo descartável; papel toalha; saco […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-37d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2024",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056\/2024 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DESCARTÁVEIS (TIPO: SACOLA RECICLADA; TOUCA DESCARTÁVEL; COPODESCARTÁVEL; PAPEL TOALHA; SACO PARA LIXO; E ROLO BOBINA PICOTADA), PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER, CONFORME O QUEDISPÕE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-037-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ORLAN PIETRO, PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-016-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da apresentação artística do cantor ORLAN PIETRO, para os festejos juninos de 2024. HOMOLOGANDO o procedimento e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-016-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 084\/2024",
        "date": "2024-06-03",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da apresentação artística do cantorPARAÍBA DO ACORDEON, para os festejos juninos de 2024. HOMOLOGANDO o procedimento e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-015-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-084-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 083\/2024",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES AO CALENDÁRIO JUNINO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS ESTER PIRES DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-036d-2024despacho-de-ratificacao-e-homologacao-autorizacao-extrato-de-contrato-no-083-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082\/2024",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES AO CALENDÁRIO JUNINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-035d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao-autorizacao-extrato-de-contrato-no-082-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031D\/2024 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 077\/2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, emconsonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do dispostono artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a seleção e contrataçãode pessoa física e ou pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, triageme transporte de entulhos (mobiliários, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-031d-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-n-077-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 079\/2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33D\/2024DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de pessoa física e ou pessoa jurídica para […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-33d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao-autorizacao-extrato-de-contrato-no-079-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053\/2024 O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS VISANDO ATENDER ASDEMANDAS REFERENTES AO CALENDÁRIO JUNINO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS ESTER PIRES DE ALMEIDA NO MUNICÍPIODE WAGNER\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-036-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035\/2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052\/2024 O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS VISANDO ATENDER ASDEMANDAS REFERENTES AO CALENDÁRIO JUNINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-035-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 081\/2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado na Avenida 12 de Agosto, 913, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora NAIANE CERQUEIRA DO NASCIMENTO, NIS nº 16636415003, RG nº 16514430-09 SSP\/BA e CPF nº 078.916.325- 02, conforme artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-014-2024-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-081-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 076\/2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Creusa Vallu, s\/n, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora LUCIELIA DE JESUS ROSA, NIS nº 16490224291, RG nº 14357978-92 e CPF nº 069.120.435-77, conforme artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela Lei […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-013-2024-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-076-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 074\/2024",
        "date": "2024-05-14",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de alimentação do sistema de convênio (SINCOV) junto a caixa econômica federal e alimentação dos programas do governo federal SIMEC, s2id, acompanhamento de liberação de recursos e siga FUNASA conforme processo administrativo nº. 045\/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação com a empresa ELEVEN […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-30d-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-extrato-de-contrato-no-074-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011I\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 078\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-011i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-078-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008I\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 060A\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-008i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-060a-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049\/2024 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU PESSOAJURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS DAS QUADRILHAS JUNINASDAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA, CONFORME O QUE DISPÕE O TERMO DE REFERÊNCIA.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-033-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021 O objeto do presente instrumento é a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA EOU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRIAGEM E TRANSPORTE DEENTULHOS (MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E OUTROS ENTULHOS) DEPOSITADOS EM VIAS PÚBLICAS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-031-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030\/2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045\/2024 A PREFEITURA MUNINCIPAL DE WAGNER, a pedido da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,com sede à Praça 02 de julho, nº. 04, Centro, Wagner, BA, CEP. 46.970-000, inscrita no CNPJ nº. 14.694.517\/0001-32, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-030-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº029\/2024 E CONTRATO Nº 071\/2024.",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044\/2024 CONTRATADO: COMERCIAL DIAS CPF\/CNPJ: 18.162.348\/0001-40 VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. UNIDADE: 04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E TRANSPORTE PROJETO: 2.019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-no029-2024-e-contrato-no-071-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-24",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 028\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 043\/2024 CONTRATADO: GOBATTO INOX UTILIDADES DOMÉSTICA LTDA CPF\/CNPJ: 13.444.179\/0001-18. VALOR: R$ 25.825,68 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. UNIDADE: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO: 2.074 – […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-11\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-24",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 027\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040\/2024 CONTRATADO: BRAGA & BRAGA LTDACPF\/CNPJ: 05.070.567\/0001-58VALOR: R$ 58.656,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais).BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021.UNIDADE:– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSPROJETO: 2.019 – GESTÃO DA AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSELEMENTO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-9\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 069\/2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042\/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Afonso Silva, nº 18, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora IVANICE SANTANA DOS SANTOS, NIS nº 16276454465, RG nº 13.113.452-30 e CPF nº […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-069-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 062-2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039\/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Avenida Clériston Andrade, nº 149, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner – BA, em benefício da Senhora MARILEIDE SILVA EVANGELISTA, NIS nº 23774716044, RG nº 16.514.812-88 SSP\/BA e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-062-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 061-2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038\/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Afonso Silva, nº 18, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora EDIMARIA DA SILVA LIMA, NIS nº 16166530251, RG nº 15.868.973-90 SSP\/BA e CPF […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-061-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 026\/2024 E CONTRATO Nº 059\/2024.",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "DISPENSA Nº 026\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036\/2024 CONTRATADO: REVEST BEM TECIDOS REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA CPF\/CNPJ: 08.229.025\/0001-73 VALOR: R$ 12.125,02 (doze mil, cento e vinte e cinco reais e dois centavos). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. UNIDADE: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO: 2.074 – GESTÃO DAS AÇÕES DO […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-no-026-2024-e-contrato-no-059-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007\/2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-007-2024-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 027\/2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040\/2024COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133\/2021 Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E ELEVAÇÃO DE MURO NA PRAÇA DR. JOÃO DIAS DE ARAÚJO – ESPAÇO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL, CONFORME, TERMOS DE REFERÊNCIAS, EM […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-027-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO 056\/2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEX 007-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 035\/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULO DE PLACA RPM 6B47, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFAVORECIDO: INDIANA VEÍCULOS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-056-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 025\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032\/2024 CONTRATADO: J.M DA SILVA TRANSPORTE CPF\/CNPJ: 18.504.816\/0001-18 VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. DOTAÇÃO: ÓRGÃO \/ UNIDADE: 05.01 ATIVIDADE: 2.022 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 FONTE: 15001001 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27\/03\/2024. EXTRATO DE […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-10\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03, com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, doravante denominada CONTRATADA e a PREFEITURA MUNICIPAL WAGNER-BAHIA, com sede administrativa na praça 2 de julho, nº 04 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-6\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 022\/2024",
        "date": "2024-03-06",
        "excerpt": "O AGENTE DE CONTRATAÇÃO\/SERVIDOR, nomeada pelo Decreto nº 16, da Prefeitura Municipal de Wagner – Bahia, torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessado, no período de 07 a 13 de março de 2024, com vistas a contratação de empresa para o fornecimento de peça […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-022-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-06",
        "excerpt": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002\/2024 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de ALLAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, rua Morro do Chapéu, n° 398-b, Centro, Irecê-Bahia, CNPJ sob nº49.994,06\/0001-56, CEP 44.900,00, doravante denominada CONTRATADA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-4\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2024",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "O AGENTE DE CONTRATAÇÃO\/SERVIDOR, nomeado pelo Decreto nº 16 , da Prefeitura Municipal de Wagner – Bahia, torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO 23, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessado, no período de 06 a 08 de março de 2024, com vistas a contratação de empresa para adquirir os […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-023-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de Central Mix Produções Linda-me, situado na Avenida Presidente Prudente, n°1226, Capuchinhos- Feira de Santana-CNPJ 00.895.436\/001-96, doravante denominada CONTRATADA e a PREFEITURA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-8\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de ALEXANDRO PEREIRA DO OURO, situado na Rua Valdino Batista do Santos , inscrita no CNPJ sob nº 21.264.879\/0001-59, n° 143, Nova […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-7\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES, situado na Rua Padre Fiorentino, 305,centro, Araci-Bahia , inscrita no CNPJ sob nº15.162.981\/0001-40, CEP 48.760-000, doravante […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-5\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DA DISPENSA Nº. 005\/2024",
        "date": "2024-01-12",
        "excerpt": "CONTRATADO: MS FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 46.869.924\/0001-20. Endereço: Rua Celestino Alves de Moura, 82, Cinelex, Serrolândia\/BA. OBJETO: Aquisição de Mochilas personalizados para serem utilizados na Jornada Pedagógica no município de Wagner\/BA a ser realizada no período de 31 de janeiro à 02 de fevereiro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-da-dispensa-no-005-2024\/"
    }
]