2024-09-26https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-030-2024-autorizacao/2024-09-26https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-030-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao/2024-07-24Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 93, Centro, Wagner/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente do Município de Wagner, em benefício da Sra. LUCIANA SANTANA DOS SANTOS, NIS nº. 16358704495, RG nº 55.920.658-6 e CPF nº 054.904.065- 00, conforme Artigo 21 da Lei Municipal 013/2010, alterada pela Lei 211/2017. […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-026-2024-autorizacao/2024-07-24Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 93, Centro, Wagner/BA, CEP: 46.970-000, destinado para […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-026-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao/2024-07-24Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 130, Centro, Wagner/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente do Município de Wagner, em benefício da Sra. FERNANDA SOARES DA SILVA, NIS nº 16341318333, RG nº 14124082-29 e CPF nº 031.974.965-74, conforme Artigo 21 da Lei Municipal 013/2010, alterada pela Lei 211/2017 O […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-025-2024-autorizacao/2024-07-24Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 130, Centro, Wagner/BA, CEP: 46.970-000, destinado para […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-025-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao/2024-07-18CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E BÁSICO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO E ANÁLISE LICITATÓRIA NA ÁREA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-023i-2024-autorizacao/2024-07-18Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos executivos e básico de […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-023i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao/2024-07-09PROCESSO ADM. Nº 065/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI 12.305/2010 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 7.404/2010.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-021i-2024-autorizacao/2024-07-09Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do plano municipal de […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-021i-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao/2024-06-25CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROCK SALLES, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 06/07/2024, NO POVOADO DE CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE WAGNER/BAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-n-020-2024-autorizacao/2024-06-25Contratação da apresentação artística da banda ROCK SALLES, para a festa de São Pedro de 2024 que ocorrerá no dia 06/07/2024, no povoado de Cachoeirinha, município de Wagner/BA. HOMOLOGANDO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação a empresa MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-020-2024/2024-06-25CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CLAUDINHO DO ACORDEON, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO (EGITO) DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 29/06/2024 NO MUNICÍPIO DE WAGNER/BAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-n-019-2024-autorizacao/2024-06-25RECONHECE e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da apresentação artística da banda CLAUDINHO DO ACORDEON, para a festa de São Pedro (Egito) de 2024 […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-019-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao/2024-06-25CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LICOR COM MEL, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO (EGITO) DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 29/06/2024 NO MUNICÍPIO DE WAGNER/BAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-n-018-2024-autorizacao/2024-06-25Contratação da apresentação artística da banda LICOR COM MEL, para a festa de São Pedro (Egito) de 2024 que ocorrerá no dia 29/06/2024 no município de Wagner/BA. HOMOLOGANDO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação a empresa DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-018-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao/2024-06-10CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ORLAN PIETRO, PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2024https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-016-2024-autorizacao/2024-06-10Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da apresentação artística do cantor ORLAN PIETRO, para os festejos juninos de 2024. HOMOLOGANDO o procedimento e […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-016-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao/2024-05-17Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado na Avenida 12 de Agosto, 913, Centro, Wagner/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora NAIANE CERQUEIRA DO NASCIMENTO, NIS nº 16636415003, RG nº 16514430-09 SSP/BA e CPF nº 078.916.325- 02, conforme artigo 21 da Lei Municipal 013/2010, […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-014-2024-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-081-2024/2024-05-17OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Creusa Vallu, s/n, Centro, Wagner/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora LUCIELIA DE JESUS ROSA, NIS nº 16490224291, RG nº 14357978-92 e CPF nº 069.120.435-77, conforme artigo 21 da Lei Municipal 013/2010, alterada pela Lei […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-013-2024-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-076-2024/2024-05-09Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-011i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-078-2024/2024-05-09Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-008i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-060a-2024/2024-04-19EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Afonso Silva, nº 18, Centro, Wagner/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora IVANICE SANTANA DOS SANTOS, NIS nº 16276454465, RG nº 13.113.452-30 e CPF nº […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/contrato-no-069-2024/2024-04-16EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Avenida Clériston Andrade, nº 149, Centro, Wagner/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner – BA, em benefício da Senhora MARILEIDE SILVA EVANGELISTA, NIS nº 23774716044, RG nº 16.514.812-88 SSP/BA e […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/contrato-no-062-2024/2024-04-16EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Afonso Silva, nº 18, Centro, Wagner/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora EDIMARIA DA SILVA LIMA, NIS nº 16166530251, RG nº 15.868.973-90 SSP/BA e CPF […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/contrato-no-061-2024/2024-04-03Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-007-2024-ratificacao-homologacao/2024-04-03DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEX 007-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULO DE PLACA RPM 6B47, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFAVORECIDO: INDIANA VEÍCULOS LTDAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/extrato-de-contrato-056-2024/2024-03-07INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03, com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta de VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, doravante denominada CONTRATADA e a PREFEITURA MUNICIPAL WAGNER-BAHIA, com sede administrativa na praça 2 de julho, nº 04 […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/avisos-6/2024-03-06RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta de ALLAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, rua Morro do Chapéu, n° 398-b, Centro, Irecê-Bahia, CNPJ sob nº49.994,06/0001-56, CEP 44.900,00, doravante denominada CONTRATADA […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/avisos-4/2024-03-05INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta de Central Mix Produções Linda-me, situado na Avenida Presidente Prudente, n°1226, Capuchinhos- Feira de Santana-CNPJ 00.895.436/001-96, doravante denominada CONTRATADA e a PREFEITURA […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/avisos-8/2024-03-05INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta de ALEXANDRO PEREIRA DO OURO, situado na Rua Valdino Batista do Santos , inscrita no CNPJ sob nº 21.264.879/0001-59, n° 143, Nova […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/avisos-7/2024-03-05INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta de MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES, situado na Rua Padre Fiorentino, 305,centro, Araci-Bahia , inscrita no CNPJ sob nº15.162.981/0001-40, CEP 48.760-000, doravante […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/avisos-5/