[
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 030\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-09-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-030-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 030\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-09-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-030-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº: 026-2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-24",
        "excerpt": "Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 93, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente do Município de Wagner, em benefício da Sra. LUCIANA SANTANA DOS SANTOS, NIS nº. 16358704495, RG nº 55.920.658-6 e CPF nº 054.904.065- 00, conforme Artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela Lei 211\/2017. […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-026-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 026-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-24",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 93, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-026-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº: 025-2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-24",
        "excerpt": "Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 130, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para família carente do Município de Wagner, em benefício da Sra. FERNANDA SOARES DA SILVA, NIS nº 16341318333, RG nº 14124082-29 e CPF nº 031.974.965-74, conforme Artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela Lei 211\/2017 O […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-025-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 025-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-24",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a Locação de um imóvel residencial, situado à Rua Cleriston Andrade, nº. 130, Centro, Wagner\/BA, CEP: 46.970-000, destinado para […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-025-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 023I\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E BÁSICO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO E ANÁLISE LICITATÓRIA NA ÁREA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-023i-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 023I\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos executivos e básico de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-023i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021I\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "PROCESSO ADM. Nº 065\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI 12.305\/2010 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 7.404\/2010.",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-021i-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021I\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do plano municipal de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-021i-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE N° 020\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROCK SALLES, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 06\/07\/2024, NO POVOADO DE CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-n-020-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX Nº 020-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "Contratação da apresentação artística da banda ROCK SALLES, para a festa de São Pedro de 2024 que ocorrerá no dia 06\/07\/2024, no povoado de Cachoeirinha, município de Wagner\/BA. HOMOLOGANDO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação a empresa MAINSTREAM PRODUÇÕES LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE N° 019\/2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CLAUDINHO DO ACORDEON, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO (EGITO) DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 29\/06\/2024 NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-n-019-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX Nº 019-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "RECONHECE e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da apresentação artística da banda CLAUDINHO DO ACORDEON, para a festa de São Pedro (Egito) de 2024 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-019-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE N° 018-2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LICOR COM MEL, PARA A FESTA DE SÃO PEDRO (EGITO) DE 2024 QUE OCORRERÁ NO DIA 29\/06\/2024 NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-n-018-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX Nº 018-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-25",
        "excerpt": "Contratação da apresentação artística da banda LICOR COM MEL, para a festa de São Pedro (Egito) de 2024 que ocorrerá no dia 29\/06\/2024 no município de Wagner\/BA. HOMOLOGANDO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação a empresa DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-inex-no-018-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 – AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ORLAN PIETRO, PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2024",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-016-2024-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da apresentação artística do cantor ORLAN PIETRO, para os festejos juninos de 2024. HOMOLOGANDO o procedimento e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-016-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 081\/2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "Objeto: Locação de um imóvel residencial, situado na Avenida 12 de Agosto, 913, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora NAIANE CERQUEIRA DO NASCIMENTO, NIS nº 16636415003, RG nº 16514430-09 SSP\/BA e CPF nº 078.916.325- 02, conforme artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-014-2024-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-081-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 076\/2024",
        "date": "2024-05-17",
        "excerpt": "OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Creusa Vallu, s\/n, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora LUCIELIA DE JESUS ROSA, NIS nº 16490224291, RG nº 14357978-92 e CPF nº 069.120.435-77, conforme artigo 21 da Lei Municipal 013\/2010, alterada pela Lei […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-013-2024-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-076-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011I\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 078\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-011i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-078-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008I\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 060A\/2024",
        "date": "2024-05-09",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-008i-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-no-060a-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 069\/2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042\/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Afonso Silva, nº 18, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora IVANICE SANTANA DOS SANTOS, NIS nº 16276454465, RG nº 13.113.452-30 e CPF nº […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-069-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 062-2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039\/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Avenida Clériston Andrade, nº 149, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner – BA, em benefício da Senhora MARILEIDE SILVA EVANGELISTA, NIS nº 23774716044, RG nº 16.514.812-88 SSP\/BA e […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-062-2024\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 061-2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038\/2024 OBJETO: Locação de um imóvel residencial, situado na Rua Afonso Silva, nº 18, Centro, Wagner\/BA, CEP – 46.970-000; destinado à moradia de família carente do Município de Wagner, em benefício da Senhora EDIMARIA DA SILVA LIMA, NIS nº 16166530251, RG nº 15.868.973-90 SSP\/BA e CPF […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/contrato-no-061-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007\/2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-007-2024-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO 056\/2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEX 007-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 035\/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULO DE PLACA RPM 6B47, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFAVORECIDO: INDIANA VEÍCULOS LTDA",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-056-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03, com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, doravante denominada CONTRATADA e a PREFEITURA MUNICIPAL WAGNER-BAHIA, com sede administrativa na praça 2 de julho, nº 04 […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-6\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-06",
        "excerpt": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002\/2024 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de ALLAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, rua Morro do Chapéu, n° 398-b, Centro, Irecê-Bahia, CNPJ sob nº49.994,06\/0001-56, CEP 44.900,00, doravante denominada CONTRATADA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-4\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de Central Mix Produções Linda-me, situado na Avenida Presidente Prudente, n°1226, Capuchinhos- Feira de Santana-CNPJ 00.895.436\/001-96, doravante denominada CONTRATADA e a PREFEITURA […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-8\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de ALEXANDRO PEREIRA DO OURO, situado na Rua Valdino Batista do Santos , inscrita no CNPJ sob nº 21.264.879\/0001-59, n° 143, Nova […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-7\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024 – RATIFICAÇÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01 , com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação direta de MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES, situado na Rua Padre Fiorentino, 305,centro, Araci-Bahia , inscrita no CNPJ sob nº15.162.981\/0001-40, CEP 48.760-000, doravante […]",
        "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-5\/"
    }
]