[ { "title": "DISPENSA Nº 051\/2024", "date": "2024-10-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-051-2024\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-09-17", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SELA VAQUEIRA, PARA OS FESTEJOS DA 17ª FESTA DOS VAQUEIROS DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA (PEGA) 2024. CONTRATADA: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-029-2024-autorizacao\/" }, { "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-09-17", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089\/2024 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SELA VAQUEIRA, PARA OS FESTEJOS DA 17ª FESTA DOS VAQUEIROS DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA (PEGA) 2024. CONTRATADA: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-no-029-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-09-05", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para eventual fornecimento de instrumentos e material de reposição para as fanfarras das escolas do Município, conforme processo administrativo nº. 086\/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação com a empresa HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-049d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-09-05", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para eventual fornecimento de instrumentos e material de reposição para as fanfarras das escolas do Município, conforme processo administrativo nº. 086\/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação com a empresa HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-049d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-09-05", "excerpt": "Contratação de pessoa física e\/ou jurídica para a confecção de roupas \/ fantasias das escolas municipais para o desfile cívico de 07 de setembro de 2024, conforme processo administrativo nº. 084\/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o objeto da contratação com a empresa UILCILANE OLIVEIRA ARAGAO BARBOSA.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-046d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046D\/2024 -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-09-05", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO DE ROUPAS\/FANTASIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O DESFILE CIVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024. FAVORECIDO: UILCILANE OLIVEIRA ARAGAO BARBOSA", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-046d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 048D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-09-03", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM FINS ESPECÍFICOS À ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-048d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049\/2024", "date": "2024-08-28", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086\/2024Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA AS FANFARRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-049-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046\/2024", "date": "2024-08-28", "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084\/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E\/OU JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO DE ROUPAS \/ FANTASIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O DESFILE CIVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-046-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048\/2024", "date": "2024-08-23", "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083\/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM FINS ESPECÍFICOS À ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE WAGNER.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-048-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-08-20", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (TIPO: CONJUNTO ALUNO; CONJUNTO PROFESSOR E CADEIRA MONOBLOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FNDE), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALÉM DE EVENTOS CIENTÍFICOS E ESTUDANTIS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-047d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-08-20", "excerpt": "Contratação de pessoa jurídica para aquisições de mobiliário escolar (tipo: conjunto aluno; conjunto professor e cadeira monobloco, conforme especificações do FNDE), para atender os alunos matriculados na rede pública municipal, além de eventos científicos e estudantis atendendo as demandas da secretaria municipal de educação, conforme processo administrativo nº. 081\/2024, HOMOLOGADO o procedimento e ADJUDICANDO o […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-047d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-08-16", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TECIDOS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS\/FANTASIAS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE WAGNER\/BA, PARA O DESFILE DE SETE DE SETEMBRO DE 2024. O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-045d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045D\/2024 -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-08-16", "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para contratação de pessoa jurídica para eventual fornecimento de tecidos de acordo com especificações técnicas, destinados à confecção de roupas\/fantasias, […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-045d-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 045\/2024", "date": "2024-08-08", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TECIDOS DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUE SERÃO DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS\/FANTASIAS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE WAGNER\/BA, NO DESFILE DE SETE DE SETEMBRO DE 2024", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-045-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-08-07", "excerpt": "PROCESSO ADM. Nº 078\/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL DE WAGNER, CONFORME EDITAL E DEMAIS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-044d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-08-07", "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para contratação de empresa especializada em obras civis para construção da cobertura dos boxes do mercado municipal de Wagner\/BA, conforme […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-044d-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 043D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-08-02", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT DE ENXOVAL PARA NATALIDADE COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 212\/2017", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-043d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 043D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-08-02", "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para contratação de empresa para aquisição parcelada de kit de enxoval para natalidade com o objetivo de atender às necessidades […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-043d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA Nº: 040D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-07-25", "excerpt": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE MÁQUINA (TIPO: TRATOR ESTEIRA AD7) PARA A ARAGEM DE TERRA, BEM COMO, PARA O PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO, COM OS FINS ESPECÍFICOS À ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA. O prefeito do Município de […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-040d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 040D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-07-25", "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a locação de máquina (tipo: trator esteira ad7) para a aragem […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-040d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA Nº: 039D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-07-25", "excerpt": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PORTAS DE ENROLAR, EM CHAPA RAIADA, TRILHOS E BASES PESADAS, PARA OS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA. O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a contratação da empresa MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO, CNPJ […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-039d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 039D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-07-25", "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para contratação de empresa para a confecção de portas de enrolar, em chapa raiada, trilhos e bases pesadas, para os […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-039d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 038D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-07-25", "excerpt": "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a contratação da empresa EDIVIO ALVES DE MIRANDA.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-038d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 038D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-07-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-038d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040\/2024", "date": "2024-07-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-040-2024\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 039\/2024", "date": "2024-07-12", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PORTAS DE ENROLAR, EM CHAPA RAIADA, TRILHOS E BASES PESADAS, PARA OS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-039-2024\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038\/2024", "date": "2024-07-12", "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021 A PREFEITURA MUNINCIPAL DE WAGNER, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comsede à Praça 02 de julho, nº. 04, Centro, Wagner, BA, CEP. 46.970-000, inscrita no CNPJ nº. 06.078.418\/0001- 06, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, com sede à Rua 29 de Janeiro, s\/n, […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-038-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037D\/2024 – AUTORIZAÇÃO", "date": "2024-06-20", "excerpt": "PROCESSO ADM. Nº: 056\/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (TIPO: SACOLA RECICLADA; TOUCA DESCARTÁVEL; COPO DESCARTÁVEL; PAPEL TOALHA; SACO PARA LIXO; E ROLO BOBINA PICOTADA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA. O prefeito do Município de Wagner, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-037d-2024-autorizacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "date": "2024-06-20", "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis (tipo: sacola reciclada; touca descartável; copo descartável; papel toalha; saco […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-37d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037\/2024", "date": "2024-06-10", "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056\/2024 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DESCARTÁVEIS (TIPO: SACOLA RECICLADA; TOUCA DESCARTÁVEL; COPODESCARTÁVEL; PAPEL TOALHA; SACO PARA LIXO; E ROLO BOBINA PICOTADA), PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER, CONFORME O QUEDISPÕE […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-037-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 083\/2024", "date": "2024-05-29", "excerpt": "AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES AO CALENDÁRIO JUNINO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS ESTER PIRES DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-036d-2024despacho-de-ratificacao-e-homologacao-autorizacao-extrato-de-contrato-no-083-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082\/2024", "date": "2024-05-29", "excerpt": "AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES AO CALENDÁRIO JUNINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-035d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao-autorizacao-extrato-de-contrato-no-082-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031D\/2024 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 077\/2024", "date": "2024-05-21", "excerpt": "Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, emconsonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do dispostono artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a seleção e contrataçãode pessoa física e ou pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, triageme transporte de entulhos (mobiliários, […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-031d-2024-despacho-de-ratificacao-homologacao-autorizacao-e-contrato-n-077-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033D\/2024 – DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 079\/2024", "date": "2024-05-21", "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33D\/2024DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Reconhece e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO no presente processo, em consonância com o parecer formulado pela Assessoria Jurídica, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação de pessoa física e ou pessoa jurídica para […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-33d-2024-despacho-de-ratificacao-e-homologacao-autorizacao-extrato-de-contrato-no-079-2024\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2024", "date": "2024-05-17", "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053\/2024 O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS VISANDO ATENDER ASDEMANDAS REFERENTES AO CALENDÁRIO JUNINO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS ESTER PIRES DE ALMEIDA NO MUNICÍPIODE WAGNER\/BA.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-036-2024\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035\/2024", "date": "2024-05-17", "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052\/2024 O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE TECIDOS VARIADOS VISANDO ATENDER ASDEMANDAS REFERENTES AO CALENDÁRIO JUNINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-035-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033\/2024", "date": "2024-05-09", "excerpt": "FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049\/2024 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU PESSOAJURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS DAS QUADRILHAS JUNINASDAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE WAGNER\/BA, CONFORME O QUE DISPÕE O TERMO DE REFERÊNCIA.", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-033-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031\/2024", "date": "2024-05-09", "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021 O objeto do presente instrumento é a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA EOU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRIAGEM E TRANSPORTE DEENTULHOS (MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E OUTROS ENTULHOS) DEPOSITADOS EM VIAS PÚBLICAS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-031-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030\/2024", "date": "2024-05-02", "excerpt": "Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133\/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045\/2024 A PREFEITURA MUNINCIPAL DE WAGNER, a pedido da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,com sede à Praça 02 de julho, nº. 04, Centro, Wagner, BA, CEP. 46.970-000, inscrita no CNPJ nº. 14.694.517\/0001-32, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-030-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº029\/2024 E CONTRATO Nº 071\/2024.", "date": "2024-04-30", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044\/2024 CONTRATADO: COMERCIAL DIAS CPF\/CNPJ: 18.162.348\/0001-40 VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. UNIDADE: 04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E TRANSPORTE PROJETO: 2.019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-no029-2024-e-contrato-no-071-2024\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-04-24", "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 028\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 043\/2024 CONTRATADO: GOBATTO INOX UTILIDADES DOMÉSTICA LTDA CPF\/CNPJ: 13.444.179\/0001-18. VALOR: R$ 25.825,68 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. UNIDADE: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO: 2.074 – […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-11\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-04-24", "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 027\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040\/2024 CONTRATADO: BRAGA & BRAGA LTDACPF\/CNPJ: 05.070.567\/0001-58VALOR: R$ 58.656,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais).BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021.UNIDADE:– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSPROJETO: 2.019 – GESTÃO DA AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSELEMENTO […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-9\/" }, { "title": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 026\/2024 E CONTRATO Nº 059\/2024.", "date": "2024-04-09", "excerpt": "DISPENSA Nº 026\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036\/2024 CONTRATADO: REVEST BEM TECIDOS REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA CPF\/CNPJ: 08.229.025\/0001-73 VALOR: R$ 12.125,02 (doze mil, cento e vinte e cinco reais e dois centavos). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. UNIDADE: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO: 2.074 – GESTÃO DAS AÇÕES DO […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-dispensa-no-026-2024-e-contrato-no-059-2024\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 027\/2024", "date": "2024-04-03", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040\/2024COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133\/2021 Constitui objeto desta Dispensa de Licitação, Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E ELEVAÇÃO DE MURO NA PRAÇA DR. JOÃO DIAS DE ARAÚJO – ESPAÇO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL, CONFORME, TERMOS DE REFERÊNCIAS, EM […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-027-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO 056\/2024", "date": "2024-04-03", "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEX 007-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 035\/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULO DE PLACA RPM 6B47, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFAVORECIDO: INDIANA VEÍCULOS LTDA", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-de-contrato-056-2024\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-04-01", "excerpt": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 025\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032\/2024 CONTRATADO: J.M DA SILVA TRANSPORTE CPF\/CNPJ: 18.504.816\/0001-18 VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133\/2021. DOTAÇÃO: ÓRGÃO \/ UNIDADE: 05.01 ATIVIDADE: 2.022 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 FONTE: 15001001 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27\/03\/2024. EXTRATO DE […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/avisos-10\/" }, { "title": "DISPENSA Nº 022\/2024", "date": "2024-03-06", "excerpt": "O AGENTE DE CONTRATAÇÃO\/SERVIDOR, nomeada pelo Decreto nº 16, da Prefeitura Municipal de Wagner – Bahia, torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessado, no período de 07 a 13 de março de 2024, com vistas a contratação de empresa para o fornecimento de peça […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-no-022-2024\/" }, { "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2024", "date": "2024-03-05", "excerpt": "O AGENTE DE CONTRATAÇÃO\/SERVIDOR, nomeado pelo Decreto nº 16 , da Prefeitura Municipal de Wagner – Bahia, torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO 23, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessado, no período de 06 a 08 de março de 2024, com vistas a contratação de empresa para adquirir os […]", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-023-2024\/" }, { "title": "EXTRATO DA DISPENSA Nº. 005\/2024", "date": "2024-01-12", "excerpt": "CONTRATADO: MS FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 46.869.924\/0001-20. Endereço: Rua Celestino Alves de Moura, 82, Cinelex, Serrolândia\/BA. OBJETO: Aquisição de Mochilas personalizados para serem utilizados na Jornada Pedagógica no município de Wagner\/BA a ser realizada no período de 31 de janeiro à 02 de fevereiro de 2024", "permalink": "https:\/\/prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br\/extrato-da-dispensa-no-005-2024\/" } ]