2026-03-10“Dispõe sobre a aprovação da programação no SIGTV, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) paraestruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social nomunicipio de Wagner Bahia e dá outras providências.”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-do-cmas-no-004-de-09-de-marco-de-2026/2026-02-18Aprovar a Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA para os recursos alocados na Política Municipal de Assistência Social para o exercício 2026 no município de WagnerBa. Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data 15 de dezembro de 2025.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-do-cmas-no-003-de-13-de-fevereiro-de-2026/2026-02-18Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026/2029https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-do-cmas-no-002-de-13-de-fevereiro-de-2026/2026-01-15“Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2026 e dá outras providências.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-do-cmas-no-001-de-15-de-janeiro-de-2026/2025-12-30Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-cib-no-339-2022/2025-12-30Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde (MS) da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC), população própria e referenciada, do municipio de Serrinha.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-cib-no-192-2020/2025-06-18“Aprova a adesão do Município de Wagner ao Programa Alimenta SUAS Bahia, para o provimento do Beneficio Eventual-Alimentação.”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-005-2025/2025-06-18Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do demonstrativo sintético fisico-financeiro de 2024 referente ao co-financiamento estadual e reprogramação de saldos para o FMAS, do município de Wagner e dá outras providências.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-cmas-no-004-2025/2025-04-10Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do co-financiamento estadual 2025 para o município de Wagner e dá outras providênciashttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-do-cmas-no-003-de-08-de-abril-de-2025/2025-03-28Dispõe sobre a adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta de Benefício Eventual (BE) “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência regulamentado em legislação municipal específica.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-do-cmas-no-002-de-20-de-fevereiro-de-2025/2025-03-28“Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2025 e dá outras providências.”https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-do-cmas-no-001-de-20-de-janeiro-de-2025/2024-12-18Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual! Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, relativos ao cofinanciamento Federal do Programa Bolsa Família.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-006-de-17-de-dezembro-de-2024/2024-12-18Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro dos Serviços e Programasreferente ao exercício de 2023, relativros ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de AssistênciaSocial — SUAS.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-005-de-17-de-dezembro-de-2024/2024-09-30https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-02-de-02-de-setembro-de-2024-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolscente/2024-05-22REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM WAGNER -BAhttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2024-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente/2024-04-19RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Exercício 2024 relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Unico de Assistência Social — SUAS. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, […]https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-003-e-004-de-18-de-abril-de-2024/2024-04-09ASSUNTO: Organização do Ensino Fundamental em Ciclos de Aprendizagem e das Diretrizes para Avaliação Formativa para a Rede Municipal de Educação de Wagner-Bahttps://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/parecer-cme-no-02-2024/2024-03-15Tornar público o seu Regimento Interno, aprovado em _ de março de 2024, em sessão plenária realizada às _ na sede da Coordenação Municipal de Meio Ambiente de Wagner, Bahia, localizada na Rua Antônio Jardim, bairro Centro, nesta cidade de Wagner, estado da Bahia.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-001-de-15-de-marco-de-2024-comdema/2024-02-22CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Plano de exercício 2024, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente exercício de 2022 Retificação 2021 relativos cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-01-de-25-de-janeiro-2024/2024-02-22CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Plano de exercício 2024, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente exercício de 2022 Retificação 2021 relativos cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.https://prefeiturawagner.ba.portaliop.org.br/resolucao-no-01-de-25-de-janeiro-de-2024/